ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GURINHATÃ

Setor de Licitações

SETOR DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025

 

Processo Administrativo Nº 117/2025

Modalidade: Dispensa Nº 044/2025.

 

Pelo presente instrumento, e em conformidade com o disposto no art. 136, §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica apostilada o contrato nº 148/2025, firmada entre o Município de Gurinhatã-MG, e a empresa POSTO E MECÂNICA SÃO SEBASTIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 180.882.370/0001-31, nos termos a seguir:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 

O presente apostilamento tem por objeto reajustar os preços registrados no contrato nº 148/2025, referente ao fornecimento de gasolina comum em conformidade com pedido e parecer jurídico anexos.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE

 

Os preços passam a vigorar da seguinte forma:

 

Item

Descrição do item

Valor anterior

Valor reajustado

01

Gasolina comum

R$ 6,79

R$ 6,49

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES

 

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato, que continua em pleno vigor em tudo o que não conflitarem com o presente Termo de Apostilamento.

 

E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo, que será publicado de acordo com as formas legais, para que produza os efeitos legais.

 

Gurinhatã-MG., 21 de outubro de 2026.

 

DOUGLAS HENRIQUE VALENTE

Prefeito Municipal

Contratante

 

POSTO E MECÂNICA SÃO SEBASTIÃO LTDA

CNPJ: 180.882.370/0001-31

Contratada


Publicado por:
Mariane Azevedo Silva
Código Identificador:AF208DD3