ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
CONTRATADO: RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA VIEIRA 09968524689, CNPJ:31.203.180/0001-32
CLÁUSULA PRIMEIRA:
O objeto é a apresentação artística da BANDA SINTALIGA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NA PRAÇA DR. MIGUEL PEREIRA, NOS DIAS 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, no local indicado pela Administração, com as especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.”
O presente contrato decorre do Processo nº 013/2026 — Inexigibilidade nº 008/2026, autorizado nos termos dos arts. 72 e 74, II, da Lei nº 14.133/2021, e observa as disposições legais aplicáveis, inclusive quanto à publicidade no PNCP (arts. 94 e 174)
CLÁUSULA SEGUNDA:
Preço certo e total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:
A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária:
Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0020
Fonte: 1.500.000
Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
Valor: R$ 17.000,00
Miraí, MG, 11 de fevereiro de 2026.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito de Miraí
Publicado por:
Márcia Maria Dos Reis Silva
Código Identificador:AF6D584D