ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

 

CONTRATADO: RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA VIEIRA 09968524689, CNPJ:31.203.180/0001-32

 

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O objeto é a apresentação artística da BANDA SINTALIGA PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NA PRAÇA DR. MIGUEL PEREIRA, NOS DIAS 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, no local indicado pela Administração, com as especificações constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.”

O presente contrato decorre do Processo nº 013/2026 — Inexigibilidade nº 008/2026, autorizado nos termos dos arts. 72 e 74, II, da Lei nº 14.133/2021, e observa as disposições legais aplicáveis, inclusive quanto à publicidade no PNCP (arts. 94 e 174)

 

CLÁUSULA SEGUNDA:

Preço certo e total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:

A quantia a ser despendida em virtude do presente Contrato, faz parte da Dotação Orçamentária:

Dotação: 3.3.90.39.00.2.04.01.13.392.0010.2.0020

Fonte: 1.500.000

Descrição: REALIZAÇÃO DO CARNAVAL

Valor: R$ 17.000,00

 

Miraí, MG, 11 de fevereiro de 2026.

 

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES

Prefeito de Miraí


Publicado por:
Márcia Maria Dos Reis Silva
Código Identificador:AF6D584D