ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA
ERRATA À PORTARIA Nº 318, DE 03 DE JULHO DE 2026

 O Município de Prata/MG torna pública a presente ERRATA da Portaria nº 318, de 03 de julho de 2026, para correção de erro material constante do art. 5º.

Onde se lê:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 07 de fevereiro de 2025.

Leia-se:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições da Portaria nº 318, de 03 de julho de 2026.

 

Prata/MG 06 de julho de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Samara Aissa Silva
Código Identificador:AF89693A