ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2026
AVISO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2026
O Município de Mar de Espanha/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 867/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS À ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DE ESTRADAS VICINAIS, ABERTURA MANUAL DE VALAS DE DRENAGEM EM SOLO NATURAL E INSTALAÇÃO DE CERCAS DE ARAME FARPADO COM MOURÕES DE MADEIRA, EM ESTRADAS E ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG, incluindo o fornecimento de ferramentas, equipamentos, equipamentos de proteção, transporte da equipe e demais recursos necessários à execução, ficando os materiais incorporados aos serviços sob responsabilidade da Administração Municipal, conforme condições, quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
A utilização da forma presencial no presente Pregão fundamenta-se no artigo 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando que o Município de Mar de Espanha/MG possui população inferior a 20.000 (vinte mil) habitantes, observadas as disposições legais aplicáveis à realização de licitações na forma presencial.
Poderão participar da licitação as pessoas jurídicas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado, observadas as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
A abertura da sessão pública ocorrerá no dia 04 de novembro de 2026, às 10h00min, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações, situada na Praça Barão de Ayuruoca, nº 53, Centro, Mar de Espanha/MG, ocasião em que os interessados deverão apresentar os Envelopes nº 01 – Proposta de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação à Agente de Contratação.
O presente Edital poderá ser obtido no sítio eletrônico oficial do Município de Mar de Espanha/MG, bem como solicitado junto ao Departamento de Licitações, por meio do e-mail licitacao@mardeespanha.mg.gov.br.
As propostas deverão atender integralmente às especificações, aos quantitativos, às condições e às exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Mar de Espanha/MG, 13 de outubro de 2026.
JOICE POZENATO SOARES
Agente de Contratação
Publicado por:
Joice Pozenato Soares
Código Identificador:B07E78BB