ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA
Licitações e Contratos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº 039, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES, Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. 107.878.586-41, para atuar como GESTOR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 016/2026 INEXIGIBILIDADE 008/2026 (processo 009.02/2026) Contratação de show do DJ Vovô James com duração mínima de 1:30 horas para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026 (domingo) de carnaval.
Art. 2° - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF sob o nº. 107.878.586-41, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 015/2026 INEXIGIBILIDADE 007/2026 (processo 008.02/2026) Contratação de show do DJ Vovô James com duração mínima de 1:30 horas para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026 (domingo) de carnaval.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.
(x) Ciente de ser Gestora dos Contratos acima apontados.
Assinatura:_______________________
(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados.
Assinatura:__________
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Município de Água Comprida-MG, 05 de Fevereiro de 2026.
GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Ribeiro Silva
Código Identificador:B10E1A82