ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2023 – LEI 13.019/2014 - CESTA MÁGICA
Formalização: Termo de Fomento nº 025/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 021/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Disponibilizar calçado adequado e moderno para os (as) atletas do basquete utilizarem nos treinamentos e competições.
Justificativa: O projeto “passe Zero para o Basquete” busca incentivar jovens atletas de 14 a17 anos que se dedicam ao treinamento semana, dando oportunidade de usarem um calçado especial e adequado, durante os treinamentos e competições do Projeto Cesta Mágica. Os tênis de basquete são acessórios imprescindíveis para os (as) atletas que estão em fase de competição. Eles servem de inspiração para os jovens praticantes que almejam uma vida esportiva saudável, distante do sedentarismo e, ao mesmo tempo, cercada de bons valores.
Valor Total Do Repasse: R$ 11.295,12 (onde mil reais, duzentos e noventa e cinco e doze centavos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
Faz-se necessário a seguinte retificação na públicação originalmente vinculada em 18 de dezembro de 2023, página 228: Onde se lê:Espécie:Transferência de recursos financeiros a Associação Cesta Mágica, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior, Moacir Júnior Cad Vieira, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Tullio Santana. Leia-se:Espécie:Transferência de recursos financeiros a Associação Cesta Mágica, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Josenildo Soares de Melo, Ulisses Santana Junior, Moacir Júnior Cad Vieira, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:B15E830F