ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BRÁS PIRES
Gabinete Municipal
GABINETE MUNICIPAL
PORTARIA Nº 35 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Brás Pires, Itamar Cabral de Miranda, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica e,
Considerando a necessidade de nomear novos membros para a composição integral do CMAS, devido ao afastamento/término do mandato de alguns membros do Conselho:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados novos membros, titulares e suplentes, para a composição integral do Conselho Municipal de Assistência Social de Brás Pires – CMAS, nos termos da Lei Municipal Nº 29 DE 22 de dezembro de 2009.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Membros titulares:
1– Adayane Mendes Teixeira – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
2- Josélia de Castro de Oliveira Silva Alves – Representante da Secretaria de Educação;
3- Eva Roberta Aparecida Ribeiro – Representante da Secretaria de Saúde.
Membros suplentes:
1- Picila Henriques Souza;
2- Daiane da Cruz Dias;
3- Margarete Auxiliadora de Miranda.
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:
Membros titulares:
1– Tereza Ribeiro de Souza – Representante da APAE;
2- Daniel de Oliveira Pinto de Coelho – Representante da NUCABP;
3- Maria de Fátima Ribeiro da Silva – Representante da Pastoral da Criança.
Membros suplentes:
1- Luciane do Rosário Gonzaga de Oliveira Neves;
2- João Batista Barbosa de Castro;
3- Maria da Conceição da Silva Guimarães.
Art. 2º Fica estabelecido que a vigência do mandato dos membros citados acima será de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste instrumento legal, permitida uma recondução por igual período.
Art. 3º A atividade dos membros, ou seja, o exercício da função dos conselheiros do CMAS será considerado serviço público relevante, e este não será remunerado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Brás Pires, 14 de outubro de 2020
ITAMAR CABRAL DE MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wesley de Souza Pereira
Código Identificador:B1D7938B