ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE COQUEIRAL

Município de Coqueiral

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025

EXTRATO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Município de Coqueiral/MG

Processo Licitatório nº 36/2025

Modalidade: Pregão SRP nº008/2025

Ata de Registro de Preços nº 74/2025

Contratante: Município de Coqueiral/MG

Contratada: MOEMA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 03.134.867/0001-28

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Objeto da Rescisão:

Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 74/2025, formalizada de forma consensual entre as partes.

Fundamentação Legal:

Art. 138, inciso II, e art. 137, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

Motivo:

Caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados, que impediram a continuidade da execução, aliado à ausência de viabilidade de convocação dos fornecedores remanescentes, considerando a proximidade do término da vigência da ata e a existência de novo processo licitatório já efetivado para atendimento das demandas do exercício de 2026.

Data da Rescisão: 10/04/2026

Coqueiral/MG, 10 abril de 2026.

Coqueiral/MG, 10 de abril de 2026.

 

JÉSSICA PINHEIRO SILVA –

Diretora de Licitações e Contratos.

 

MÔNICA LÚCIA ANASTÁCIO –

Agente de Contratação.

 


Publicado por:
Rafaela Lima Porto Rodrigues
Código Identificador:B211FD44