ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE COQUEIRAL
Município de Coqueiral
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025
Município de Coqueiral/MG
Processo Licitatório nº 36/2025
Modalidade: Pregão SRP nº008/2025
Ata de Registro de Preços nº 74/2025
Contratante: Município de Coqueiral/MG
Contratada: MOEMA COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 03.134.867/0001-28
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Objeto da Rescisão:
Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 74/2025, formalizada de forma consensual entre as partes.
Fundamentação Legal:
Art. 138, inciso II, e art. 137, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
Motivo:
Caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados, que impediram a continuidade da execução, aliado à ausência de viabilidade de convocação dos fornecedores remanescentes, considerando a proximidade do término da vigência da ata e a existência de novo processo licitatório já efetivado para atendimento das demandas do exercício de 2026.
Data da Rescisão: 10/04/2026
Coqueiral/MG, 10 abril de 2026.
Coqueiral/MG, 10 de abril de 2026.
JÉSSICA PINHEIRO SILVA –
Diretora de Licitações e Contratos.
MÔNICA LÚCIA ANASTÁCIO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Rafaela Lima Porto Rodrigues
Código Identificador:B211FD44