ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 054/2025 – LEI 13.019/2014

Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação Tupaciguarense de Capoeira-ATC, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores: Dalmo Salviano Santana, Fernando Do Vale Borges, Jeronimo Romualdo, Josenildo Soares de Melo e Kezia Noemi Gomes.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 054/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 054/2025 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto Proposto: Promover o aprendizado e a vivência da capoeira, desenvolvendo habilidades corporais, artísticas, musicais, e o conhecimento da sua história, filosofia, e fundamentos culturais.

 

Justificativa: Esse projeto se justifica pela necessidade premente de preservar, promover e disseminar este patrimônio, garantindo que as futuras gerações tenham acesso ao conhecimento de sua história e prática.

 

Valor Total Do Repasse: R$16.205,84 (dezesseis mil, duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

 

Data de início da vigência: 17/12/2025

 

Data do termino da vigência: 30/06/2026

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara


Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:B24F7229