ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Gabinete

GABINETE
DECRETO 200/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2025

 

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Argirita e dá outras providências.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARGIRITA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 394/2025,

DECRETA:

 

Art. 1º – Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Argirita, para o biênio 2025–2027.

 

I – Representantes do Poder Público :

 

Representante

Suplente

Órgão

Naiara Aparecida Rodrigues de Oliveira

Bernardo Iennaco de Moraes Barbosa

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca.

Girlane Pereira Fernandes

Lucas Camargo Evangelista

Secretaria de Assistência Social

 

II – Representantes da Sociedade Civil :

Representante

Suplente

Entidade

Terezinha Aparecida Garcia do Carmo Rodrigues

Michele Vasconcelos Barbosa

Associação dos Produtores Rurais de Argirita

Ana Maria Garcia do Carmo Carminati

Higor Lagrimante Teixeira

Emater-MG

Mônica Lopes da Silva

Marisa Campos da Silva

Representante das Mulheres Rurais

Juliana Lopes da Silva Gomes

Ricardo Augusto Furtado Pereira Ramos

Representante dos Jovens Rurais

 

Art. 2º – A presidência e a vice-presidência do COMSEA serão exercidas por representantes titulares da sociedade civil, eleitos em plenária do Conselho e designados por portaria específica.

Art. 3º – O mandato dos conselheiros será de dois anos, permitida uma recondução, conforme previsto na Lei Municipal nº 394/2025.

Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Argirita, 30 de Junho de 2025.

 

VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
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