ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NAQUE
PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO
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Processo Administrativo |
Nº 058/2026 |
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Processo Licitatório |
Nº 000058/26 |
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Modalidade |
Dispensa Eletrônica (Portal de Compras com Lance) nº 010/2026 |
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Objeto |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes ao município, em atendimento à Secretaria Municipal de Transporte. |
CONSIDERANDOS
CONSIDERANDO a realização da sessão pública da Dispensa Eletrônica (Portal de Compras com Lance) nº 010/2026, no dia 13 de agosto de 2026, conduzida pelo Agente de Contratação Delano Sérgio Soares de Oliveira, com o apoio da respectiva Equipe de Apoio, da qual resultaram habilitadas e vencedoras as empresas AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA MARTINS - JOÃO DE F. MARTINS e JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO;
CONSIDERANDO que não houve manifestação de intenção de interposição de recursos no prazo legalmente concedido, restando preclusa a fase recursal;
CONSIDERANDO o Termo de Adjudicação exarado por esta autoridade em 13/08/2026, que adjudicou o objeto licitado às empresas vencedoras, por item;
CONSIDERANDO a regularidade dos atos praticados no curso do procedimento e a economicidade obtida, com redução de R$ 5.933,00 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais) em relação ao valor estimado, correspondente a 9,97%;
DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Diante do exposto, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Naque/MG HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 010/2026, referente ao Processo Administrativo nº 058/2026, determinando a contratação das empresas vencedoras, conforme quadro a seguir:
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Item |
Descrição do Objeto |
Empresa Homologada |
Qtd. (HS) |
Valor Unit. |
Valor Total |
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01 |
Manutenção elétrica em veículos automotores leves |
JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO |
120 |
R$ 136,00 |
R$ 16.320,00 |
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02 |
Mão de obra elétrica para veículos pesados |
AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA MARTINS |
120 |
R$ 169,00 |
R$ 20.280,00 |
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03 |
Manutenção elétrica e eletrônica em máquinas e tratores |
JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO |
100 |
R$ 170,00 |
R$ 17.000,00 |
RESUMO POR FORNECEDOR
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Empresa / CNPJ |
Itens |
Valor Homologado |
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JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO CNPJ nº 46.112.071/0001-87 |
01 e 03 |
R$ 33.320,00 |
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AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA MARTINS - JOÃO DE F. MARTINS CNPJ nº 22.261.143/0001-90 |
02 |
R$ 20.280,00 |
Valor total estimado da contratação: R$ 59.533,00
Valor total homologado: R$ 53.600,00
Economia obtida: R$ 5.933,00 (9,97%)
Publique-se o presente Termo de Homologação. Encaminhe-se ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização da contratação e demais providências cabíveis.
Naque/MG, 13 de agosto de 2026.
ROBSON DE SENA MOREIRA
Prefeito Municipal de Naque
Publicado por:
Robson de Sena Moreira
Código Identificador:B355CEDA