ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

 

IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO

 

Processo Administrativo

Nº 058/2026

Processo Licitatório

Nº 000058/26

Modalidade

Dispensa Eletrônica (Portal de Compras com Lance) nº 010/2026

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes ao município, em atendimento à Secretaria Municipal de Transporte.

 

CONSIDERANDOS

 

CONSIDERANDO a realização da sessão pública da Dispensa Eletrônica (Portal de Compras com Lance) nº 010/2026, no dia 13 de agosto de 2026, conduzida pelo Agente de Contratação Delano Sérgio Soares de Oliveira, com o apoio da respectiva Equipe de Apoio, da qual resultaram habilitadas e vencedoras as empresas AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA MARTINS - JOÃO DE F. MARTINS e JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO;

CONSIDERANDO que não houve manifestação de intenção de interposição de recursos no prazo legalmente concedido, restando preclusa a fase recursal;

CONSIDERANDO o Termo de Adjudicação exarado por esta autoridade em 13/08/2026, que adjudicou o objeto licitado às empresas vencedoras, por item;

CONSIDERANDO a regularidade dos atos praticados no curso do procedimento e a economicidade obtida, com redução de R$ 5.933,00 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais) em relação ao valor estimado, correspondente a 9,97%;

 

DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO

 

Diante do exposto, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Naque/MG HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 010/2026, referente ao Processo Administrativo nº 058/2026, determinando a contratação das empresas vencedoras, conforme quadro a seguir:

 

Item

Descrição do Objeto

Empresa Homologada

Qtd. (HS)

Valor Unit.

Valor Total

01

Manutenção elétrica em veículos automotores leves

JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO

120

R$ 136,00

R$ 16.320,00

02

Mão de obra elétrica para veículos pesados

AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA MARTINS

120

R$ 169,00

R$ 20.280,00

03

Manutenção elétrica e eletrônica em máquinas e tratores

JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO

100

R$ 170,00

R$ 17.000,00

 

RESUMO POR FORNECEDOR

 

Empresa / CNPJ

Itens

Valor Homologado

JUDSON DE OLIVEIRA ANACLETO CNPJ nº 46.112.071/0001-87

01 e 03

R$ 33.320,00

AUTO ELÉTRICA E MECÂNICA MARTINS - JOÃO DE F. MARTINS CNPJ nº 22.261.143/0001-90

02

R$ 20.280,00

 

Valor total estimado da contratação: R$ 59.533,00

Valor total homologado: R$ 53.600,00

Economia obtida: R$ 5.933,00 (9,97%)

 

Publique-se o presente Termo de Homologação. Encaminhe-se ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização da contratação e demais providências cabíveis.

 

Naque/MG, 13 de agosto de 2026.

 

ROBSON DE SENA MOREIRA

Prefeito Municipal de Naque


Publicado por:
Robson de Sena Moreira
Código Identificador:B355CEDA