ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RECREIO

SETOR JURÍDICO

SETOR JURÍDICO
ATA DE REUNIÃO Nº 03/2025 DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI ALDIR BLANC COMPOSTO POR 4 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL, 2 MEMBROS DO PODER PÚBLICO E 3 MEMBROS REPRESENTANTES DOS AGENTES CULTURAIS

Ao dia 08 (oito) do mês de agosto de 2025, reuniram-se no Centro Cultural Aristides Dorigo. Membros do Conselho do Patrimônio Cultural, colaboradores da Secretaria de Educação e Cultura, agentes culturais, artistas, artesãos, ceramista e membros das Folias de Reis de Recreio. Ao iniciarmos, Sr. Ezequiel Vargas Bragança fez uma fala de boas-vindas e uma breve apresentação da política pública de cultura do Município acerca de fomento, apoio e incentivo à cultura com recursos da Lei Aldir Blanc, passando a palavra para a assessora contratada pra elaboração dos editais e adesão ao sistema : Maria Tereza Werneck que nos sugeriu uma mudança no Plano de Aplicação de Recurso, após algumas demandas dos agentes culturais ouvidos na Escuta Pública realizada em 01 de agosto de 2025, passou a palavra para a Márnio Guilherme Ferreira que fez uma breve avaliação dos recursos aplicados na Lei Aldir Blanc em 2024 fazendo suas ponderações e apresentando anseio dos fazedores de cultura, que nesse ano de 2025, fosse promovido por edital de premiação a tradicional escola de Samba Eros, Márnio Guilherme Ferreira apresentou uma minuta de proposta para se alterar o Plano de Aplicação de Recursos. A Política Nacional Aldir Blanc transferirá nos próximos anos R$ 392.217.99 e neste segundo ciclo o valor de R$ 98.217.99 (noventa e oito mil duzentos e dezessete reais e noventa e nove centavos), para fomentar as atividades culturais e artísticas de trabalhadores e trabalhadoras da Arte e da Cultura Recreense.

META 01 – PREMIAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS - Editais - Valor: 93.307.09: Realização de programas, projetos e ações visando à difusão de bens culturais de Recreio e META 2 - CUSTO OPERACIONAL Valor R$: R$ 4.910,89. Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria nos termos do art. 5°, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022.

 

CATEGORIA

DESCRIÇÃO

VAGA

VALOR

Cultura Popular (Artesanato em barro)

Projeto cultural cuja proposta objetiva a salvaguarda e proteção dos saberes e fazeres tradicionais das cerâmicas do município de Recreio, reconhecidas como patrimônio imaterial.

08

R$ 12.000,00

Cultura Popular (projeto que contemple a história da Chegada da Ferrovia em Recreio como construtor de parte da identidade cultural do Município)

Projeto cultural cuja proposta objetiva a salvaguarda e proteção dos saberes dos ferroviários no município de Recreio como parte de construção indenitária do Município de Recreio

01

R$ 8.307,09

Cultura Popular (Folia de Reis)

Projeto cultural cuja proposta objetiva atingir a cultura popular local, suas manifestações tradicionais, saberes Seculares.

06

R$ 33.000,00

Cultura Popular (Mineiro Pau)

Projeto cultural cuja proposta objetiva atingir a cultura popular local, suas manifestações tradicionais, saberes seculares.

01

R$ 3.500,00

Cultura Popular (Festa de São Sebastião, reconhecida como patrimônio Cultural de Recreio)

Projeto cultural cuja proposta objetiva a salvaguarda do patrimônio imaterial do município, suas manifestações tradicionais, saberes seculares.

01

R$ 10.000,00

Cultura Popular ( Encontro de Folias )

Projeto cultural cuja proposta objetiva a salvaguarda do patrimônio imaterial de Minas Gerais, suas manifestações tradicionais, saberes seculares.

01

R$ 8.000,00

Escolas de Samba (Apresentação nos carnavais de Recreio)

Projeto Cultural cuja proposta resgate as tradições dos carnavais de Recreio –

01

R$ 6.000,00

Cultura Popular (Encontro de Fanfarras)

Projeto cultural cuja proposta objetiva a manutenção das tradições ligadas a bandas de músicas do interior de minas gerais.

01

R$ 6.000,00

Cultura popular (Música na Praça)

Projeto cultural cuja proposta objetiva a “ocupação” da praça dos ferroviários com o propósito de preservação de espaço de memória.

01

R$ 6.500,00

 

Nada mais havendo a tratar, foram dados por encerrados os trabalhos às dezessete horas e 40 minutos. Eu, Sr. Ezequiel Vargas Bragança, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada e pelos membros deste Grupo de Trabalho presentes que desejam testemunhar fiel o atesto.

 

RAPHAEL RIBEIRO GOUVÊA ;

 

MÁRNIO GUILHERME FERREIRA ;

 

CLÁUDIA MARTINS BUZINARI REIFF;

 

ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA;

 

KAIAN SOARES DE ALMEIDA NOGUEIRA;;

 

CAROLINA FONSECA LIMA MEDEIROS;

 

EZEQUIEL VARGAS BRAGANÇA;

 

SUELY PEIXOTO RIBEIRO;

 

RONEI DE PAULA COSTA


Publicado por:
Carolina Meira Ribeiro
Código Identificador:B3ACEAE4