ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

 

PROCESSO: 002/2025

INEXIGIBILIDADE 002/2025

CREDENCIAMENTO: 001/2025

 

OBJETO: Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo de Guaraciaba/MG.

 

O Prefeito Municipal de Guaraciaba, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 74, em conjunção com o inciso I, do Art. 79 da Lei14.133/2021, considerando que foram cumpridas todas as fases legais e administrativas, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, Processo 002/2025, para credenciamento dos novos artistas abaixo discriminados:

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

CATEGORIA PRETENDIDA

Gabriel Aparecido Martins Fialho

36.318.163/0001-64

Banda mínimo 07 componentes

Higor Augusto de Assis

27.415.342/0001-29

Banda regional de grande porte

Cassiane de Oliveira Gonçalves

083.125.476-90

Banda mínimo 04 componentes

Wissal de Souza Feitosa

59.794.604/0001-08

Dupla Local

Ronei Rosa Bazilio

111.502.436-19

Artista Local

 

Os artistas serão remunerados conforme valor fixado para cada categoria, previamente estabelecido no Termo de Referência, Anexo Ido Edital, podendo ser revisado ao final do período de 1 ano, contado da publicação do Edital.

 

Guaraciaba/MG, 14 de Agosto de 2025.

 

BRUNO OLIVEIRA DE ANDRADE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jorge Luiz Barbosa
Código Identificador:B3CC9321