ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TEIXEIRAS

DEPTO COMPRAS E LICITAÇÕES

DEPTO COMPRAS E LICITAÇÕES
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Retificação nº 01

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2026

 

A Pregoeira e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Teixeiras/MG tornam público, para conhecimento dos interessados, que, após a análise das impugnações apresentadas ao Edital, foram acolhidas, total ou parcialmente, as razões que demandaram o aperfeiçoamento do instrumento convocatório.

Em decorrência da análise técnica e jurídica realizada, foram promovidas alterações no Termo de Referência, visando adequar as especificações técnicas dos itens, aperfeiçoar as exigências de habilitação e execução contratual, esclarecer dispositivos do edital e garantir maior segurança jurídica, isonomia e competitividade ao certame, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Todas as alterações realizadas encontram-se destacadas na cor vermelha no Termo de Referência consolidado, facilitando a identificação dos dispositivos modificados pelos licitantes e demais interessados.

Em razão das alterações realizadas, e considerando que estas podem impactar a formulação das propostas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo redesignada a sessão pública para o dia 19 de agosto de 2026, às 09h00min, em observância ao disposto no art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital e de seus anexos que não foram expressamente modificadas por esta Retificação.

Fica consolidada a versão atualizada do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2026 e do respectivo Termo de Referência, passando a vigorar com as alterações ora promovidas, devendo os licitantes observar integralmente seu conteúdo para elaboração das propostas e apresentação da documentação de habilitação.

 

Teixeiras, 06 de agosto de 2026

 

ELIANE APARECIDA MEDINA

Pregoeira

 


Publicado por:
Eliane Aparecida Medina
Código Identificador:B3FA9933