ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
Prefeitura Municipal de Divinópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – EDITAL NO 009/2026 – PREMIAÇÃO CULTURA VIVA / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMC
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RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – EDITAL Nº 009/2026 – PREMIAÇÃO CULTURA VIVA / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2
A Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 009/2026 – Premiação Cultura Viva, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Após o encerramento do prazo de envio da documentação, em 11 de novembro de 2026, a Secretaria analisou os documentos apresentados pelas candidaturas convocadas, conforme as exigências do edital. O resultado indica as candidaturas habilitadas e, quando houver, as inabilitadas, com as respectivas justificativas.
DO PRAZO RECURSAL
Nos termos do item 10.7 do Edital nº 009/2026, os recursos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação poderão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado.
Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Avaliadora e apresentados por meio eletrônico, pelo canal disponibilizado no **site oficial da Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis.
Após o encerramento do prazo e a análise dos recursos, será publicado o Resultado Final da Etapa de Habilitação no Diário Oficial e no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, conforme o item 10.8 do edital.
Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis
Política Nacional Aldir Blanc – PNAB
| N. Inscrição | Nome do representante | Nome do grupo ou coletivo | Tipo | Categoria | Valor | Vai concorrer às cotas? | Pontuação | Classificação | Etapa de Habilitação |
| on-107705129 | Célio Lúcio Lopes | Roça Mãe Danda | Pessoa Jurídica | TERREIROS | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 96,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-1045626534 | MARIA DE NAZARÉ MARTINS BEZERRA | PONTO DE CULTURA TERREIRO CABOCLO URUBATAN | Coletivo | TERREIROS | R$ 10.000,00 | Reserva de vagas para pessoas indígenas | 87,0 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-1700024578 | Adão Maximo Moreira | Mesa Branca de Dondó | Coletivo | TERREIROS | R$ 10.000,00 | Reserva de vagas para pessoas negras | 85,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-1821534647 | Janaina Aparecida Alves da Silva | Tenda Vó Maria Conga | Coletivo | TERREIROS | R$ 10.000,00 | Reserva de vagas para pessoas negras | 75,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-133288733 | Larissa Jardim da Silva | Casa de Umbanda Caridade Força e Luz | Coletivo | TERREIROS | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 74,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-786583765 | Arnaldo Mesquita Santos Junior | Casa de Acolhimento Mãe Marilene | Coletivo | TERREIROS | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 69,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-230057295 | ANA GABRIELA NEVES DE SOUSA | TENDA DO VO JOAO | Coletivo | TERREIROS | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 69,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-785915320 | Maria José Eufrasio Teixeira | Centro Ubandista Pai José Serafim | Coletivo | TERREIROS | R$ 10.000,00 | Reserva de vagas para pessoas negras | 64 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-1016215163 | Marcos Vinicius Leandro | INZO KILEAMAZI DIA NZAMBI | Coletivo | TERREIROS | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 63 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-644876113 | Guilherme Lamounier Eloi Lima | Tenda Ogum Beira Mar | Coletivo | TERREIROS | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 60,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-1532969757 | Flávio Pereira Assunção | CASA DE UMBANDA DAS ALMAS DE PAI PEDRO DE MOZAMBIQUE E ROÇA DE CANDOMBLÉ DE CABOCLO CANTUAR DE INKOSSI MUKUMBI | Coletivo | TERREIROS | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 58 | Suplente | Não houve solicitação de documentação de habilitação aos projetos suplentes, que permanecem em sua classificação original. |
| on-1817069371 | Mariana Castro Bernardes | Conte Comigo - Ponto de Cultura | Coletivo | PONTOS DE CULTURA S/CNPJ | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 96,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-269165029 | AMANDA DE FREITAS MACIEL | TRUPE BOBA | Coletivo | PONTOS DE CULTURA S/CNPJ | R$ 10.000,00 | Reserva de vagas para pessoas indígenas | 91,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-2054431504 | Ingrid Cristina Evangelista | Casa Coletiva Divinópolis | Coletivo | PONTOS DE CULTURA S/CNPJ | R$ 10.000,00 | Reserva de vagas para pessoas negras | 91 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-104738904 | Elizane Flávia Santos | H2OR Hip Hop Oficina de Rua | Coletivo | PONTOS DE CULTURA S/CNPJ | R$ 10.000,00 | Reserva de vagas para pessoas negras | 91 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-388450352 | Elza Cristina Sousa da Silva | Bem-te-conto (Espaço do Bem) | Coletivo | PONTOS DE CULTURA S/CNPJ | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 90,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-158984724 | Pablo Maximo Moreira | Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos bairros Interlagos e Dona Quita | Pessoa Jurídica | PONTOS DE CULTURA S/CNPJ | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 90,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-788734035 | Sérgio Rodrigo Teixeira | Kasa Soul | Coletivo | PONTOS DE CULTURA S/CNPJ | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 89,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-942219441 | Pamela Ferreira Diniz | DBN Da Bola Não | Coletivo | PONTOS DE CULTURA S/CNPJ | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 87,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-873005693 | Daniel Penido Dias | Escola de Ritmo | Coletivo | PONTOS DE CULTURA S/CNPJ | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 84,5 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
| on-1448438570 | Joubert Geraldo de Oliveira | Semeando no Concreto | Coletivo | PONTOS DE CULTURA S/CNPJ | R$ 10.000,00 | Não (ampla concorrência) | 77 | Classificado | O projeto foi considerado habilitado, conforme análise da documentação apresentada. |
OBSERVAÇÃO: O Edital nº 009/2026 não estabelece, entre suas condições de participação e habilitação, impedimento específico relacionado à ausência de apresentação da prestação de contas referente ao Ciclo 1 da PNAB. Dessa forma, a análise da habilitação observou os critérios expressamente previstos no instrumento convocatório, em respeito aos princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao edital, sem prejuízo de eventuais impedimentos legais aplicáveis.
Divinópolis 13, novembro de 2026
Assinado Digitalmente
MARDEY SOUSA RUSSO
Secretário Municipal de Cultura
Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel
Código Identificador:B47649E8