ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO 226/2023
DECRETO Nº 226, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nomeia Membros do Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Inimutaba.
O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Inimutaba, conforme o seguinte:
I - O Poder Executivo Municipal será representado por Jéssica Cristina Martins Ferreira Braz, tendo como membro suplente Vagner Pereira Crispim;
II - O Poder Legislativo Municipal será representado pelo Vereador Flávio Fábulo Lúcio, tendo como membro suplente o Vereador Devanir Pereira da Silva;
III - A Sociedade Civil será representada pelos seguintes membros:
a) Leandro Henrique de Almeida Gomes, tendo como membro suplente Jéfferson Christian Soares;
b) Martha Maria Carvalho Lima, tendo como membro suplente José Jacinto Nunes Neto;
c) Micias da Rocha Crispim, tendo como membro suplente Rogério Borges de Brito.
Art. 2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, com vigência do período de 10 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 92, de 5 de fevereiro de 2021.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Inimutaba, 7 de fevereiro de 2023.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
Publicado por:
Jairo Jose de Assis Junior
Código Identificador:B4888361