ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
DECRETO 226/2023

DECRETO Nº 226, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

Nomeia Membros do Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Inimutaba.

 

O Prefeito Municipal de Inimutaba, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 74, III e art. 101, I, c, da Lei Orgânica do Município, decreta:

Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes para comporem o Conselho Municipal Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Inimutaba, conforme o seguinte:

I - O Poder Executivo Municipal será representado por Jéssica Cristina Martins Ferreira Braz, tendo como membro suplente Vagner Pereira Crispim;

II - O Poder Legislativo Municipal será representado pelo Vereador Flávio Fábulo Lúcio, tendo como membro suplente o Vereador Devanir Pereira da Silva;

III - A Sociedade Civil será representada pelos seguintes membros:

a) Leandro Henrique de Almeida Gomes, tendo como membro suplente Jéfferson Christian Soares;

b) Martha Maria Carvalho Lima, tendo como membro suplente José Jacinto Nunes Neto;

c) Micias da Rocha Crispim, tendo como membro suplente Rogério Borges de Brito.

Art. 2º O mandato dos conselheiros será de dois anos, com vigência do período de 10 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 92, de 5 de fevereiro de 2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Inimutaba, 7 de fevereiro de 2023.

 

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito


Publicado por:
Jairo Jose de Assis Junior
Código Identificador:B4888361