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PREFEITURA DE TUPACIGUARA

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EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023 – LEI 13.019/2014 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023 – Lei 13.019/2014

 

Espécie: Transferência de recursos financeiros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara-APAE, por meio do repasse de recurso do Programa Ai6 da CEMIG, através do Fundo da Criança e do Adolescente.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 005/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 003/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 30, VI.

 

Objeto Proposto: Criar e desenvolver ações de formação e produção de conhecimento através das oficinas de dança, teatro, música e capoeira.

 

Valor Total Do Repasse: R$ 32.245,00 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais)

 

Data de início da vigência: 04 de agosto de 2023

 

Data do termino da vigência: 31 de dezembro de 2023

 

Faz-se necessário a seguinte retificação na publicação originalmente vinculada em 08 de agosto de 2023, página 182: Onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 – LEI 13.019/2014, leia-se: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023 – LEI 13.019/2014.

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara

 


Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:B493D7CB