ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 148-A/2026- COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ N°._18.303.164/0001-53
PORTARIA MUNICIPAL Nº 148-A/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
“Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização de Alvorada de Minas/MG e dá outras providências.”
DANILIO CLESSIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, no exercício de suas funções e fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 68/2026, que Institui a Política Municipal de Alfabetização de Alvorada de Minas/MG, estabelece sua composição, competências e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de constituir o Comitê com representantes dos segmentos envolvidos na implementação da Política Municipal de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal de Alfabetização de Alvorada de Minas/MG, para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução:
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Segmento |
Representante |
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Secretaria Municipal de Educação |
Titular: Mônica Betânia dos Santos |
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Suplente: Emilly Esther Aparecida Pimenta |
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Secretaria Municipal de Educação |
Titular: Kátia Nunes de Ávila |
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Suplente: Delvane Aparecida Simões Lima |
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Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação |
Titular: Anilda dos Reis Santos |
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Suplente:Vanessa Aparecida Brandão Rocha |
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Diretoras Escolares |
Titular: Luana Istefany Figueiredo de Castro |
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Suplente: Dyanne Castro de Paula |
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Supervisoras Escolares |
Titular: Érica Thais Meira |
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Suplente: Ronilda Reis Brandão Rodrigues |
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Professoras da Educação Infantil |
Titular: Darlene Aparecida Lemos de Oliveira Simões |
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Suplente: Elenilza Magna das Mercês |
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Professoras dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Titular: Angelina dos Passos Moreira |
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Suplente: Patrícia Maria Marques da Cruz |
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Atendimento Educacional Especializado – AEE |
Titular: Viviane Cristina Gonçalves de Pinho Guerra |
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Suplente: Eva de Castro Silva |
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Conselho Municipal de Educação |
Titular: Keily Aparecida dos Santos Morais |
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Suplente: Girlene Guimarães Azevedo |
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Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB |
Titular: Jaqueline Fátima Simões |
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Suplente: Mara Cilene de Miranda Silva |
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Representante das Famílias |
Titular: Poliane Ines da Silva |
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Suplente: Ana Paula do Menino Jesus |
Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida por:
I - Coordenadora: Jaqueline Fátima Simões
II - Vice-Coordenadora: Viviane Cristina Gonçalves de Pinho Guerra
III - Secretária: Delvane Aparecida Simões Lima
Art. 3º Compete à Coordenadora:
I – convocar e presidir as reuniões;
II – definir a pauta das reuniões;
III – representar o Comitê perante a Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos;
IV – acompanhar o cumprimento das deliberações do Comitê.
Art. 4º Compete à Secretária do Comitê:
I – elaborar as atas das reuniões;
II – organizar a documentação e os registros do Comitê;
III – encaminhar convocações e documentos aos membros;
IV – manter atualizado o arquivo das deliberações e dos relatórios produzidos.
Art. 5º Os membros exercerão suas funções sem percepção de remuneração adicional, sendo sua participação considerada de relevante interesse público.
Art. 6º Na ausência do membro titular, participará das reuniões o respectivo suplente, com os mesmos direitos e deveres.
Art. 7º As substituições de membros ocorrerão mediante indicação formal do respectivo segmento representado e designação por nova Portaria.
Art. 8º O Comitê reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado por sua coordenadora ou pela maioria de seus membros.
Art. 9º A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir normas complementares necessárias à execução desta portaria.
Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alvorada de Minas/MG, 08 de outubro de 2026.
DANILIO CLESSIO FERREIRA:0 5979367659
Assinado digitalmente por DANILIO CLESSIO FERREIRA:05979367659 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU= Presencial, OU=00679163000142, OU= Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco),CN=DANILIOCLESSIOFERREIRA:05979367659Razão:Eusouoautordestedocumento Localização: Data: 2026.10.08 14:37:10-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0
DANIIIO CLESSIO FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Flavia Nunes Mesquita Araujo Costa
Código Identificador:B4BC67B3