ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 148-A/2026- COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ N°._18.303.164/0001-53

PORTARIA MUNICIPAL Nº 148-A/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

 

“Designa os membros do Comitê Municipal de Alfabetização de Alvorada de Minas/MG e dá outras providências.”

 

DANILIO CLESSIO FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG, no exercício de suas funções e fazendo uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 68/2026, que Institui a Política Municipal de Alfabetização de Alvorada de Minas/MG, estabelece sua composição, competências e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de constituir o Comitê com representantes dos segmentos envolvidos na implementação da Política Municipal de Alfabetização,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal de Alfabetização de Alvorada de Minas/MG, para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução:

 

Segmento

Representante

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Mônica Betânia dos Santos

Suplente: Emilly Esther Aparecida Pimenta

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Kátia Nunes de Ávila

Suplente: Delvane Aparecida Simões Lima

Equipe Pedagógica da Secretaria

Municipal de Educação

Titular: Anilda dos Reis Santos

Suplente:Vanessa Aparecida Brandão Rocha

Diretoras Escolares

Titular: Luana Istefany Figueiredo de Castro

Suplente: Dyanne Castro de Paula

Supervisoras Escolares

Titular: Érica Thais Meira

Suplente: Ronilda Reis Brandão Rodrigues

Professoras da Educação Infantil

Titular: Darlene Aparecida Lemos de Oliveira Simões

Suplente: Elenilza Magna das Mercês

Professoras dos Anos Iniciais do

Ensino Fundamental

Titular: Angelina dos Passos Moreira

Suplente: Patrícia Maria Marques da Cruz

Atendimento Educacional

Especializado – AEE

Titular: Viviane Cristina Gonçalves de Pinho Guerra

Suplente: Eva de Castro Silva

Conselho Municipal de Educação

Titular: Keily Aparecida dos Santos Morais

Suplente: Girlene Guimarães Azevedo

Conselho de Acompanhamento e

Controle Social do FUNDEB

Titular: Jaqueline Fátima Simões

Suplente: Mara Cilene de Miranda Silva

Representante das Famílias

Titular: Poliane Ines da Silva

Suplente: Ana Paula do Menino Jesus

 

Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida por:

I - Coordenadora: Jaqueline Fátima Simões

II - Vice-Coordenadora: Viviane Cristina Gonçalves de Pinho Guerra

III - Secretária: Delvane Aparecida Simões Lima

Art. 3º Compete à Coordenadora:

I – convocar e presidir as reuniões;

II – definir a pauta das reuniões;

III – representar o Comitê perante a Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos;

IV – acompanhar o cumprimento das deliberações do Comitê.

Art. 4º Compete à Secretária do Comitê:

I – elaborar as atas das reuniões;

II – organizar a documentação e os registros do Comitê;

III – encaminhar convocações e documentos aos membros;

IV – manter atualizado o arquivo das deliberações e dos relatórios produzidos.

Art. 5º Os membros exercerão suas funções sem percepção de remuneração adicional, sendo sua participação considerada de relevante interesse público.

Art. 6º Na ausência do membro titular, participará das reuniões o respectivo suplente, com os mesmos direitos e deveres.

Art. 7º As substituições de membros ocorrerão mediante indicação formal do respectivo segmento representado e designação por nova Portaria.

Art. 8º O Comitê reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado por sua coordenadora ou pela maioria de seus membros.

Art. 9º A Secretaria Municipal de Educação poderá expedir normas complementares necessárias à execução desta portaria.

Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Alvorada de Minas/MG, 08 de outubro de 2026.

 

DANILIO CLESSIO FERREIRA:0 5979367659

Assinado digitalmente por DANILIO CLESSIO FERREIRA:05979367659 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU= Presencial, OU=00679163000142, OU= Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(em branco),CN=DANILIOCLESSIOFERREIRA:05979367659Razão:Eusouoautordestedocumento Localização: Data: 2026.10.08 14:37:10-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

 

DANIIIO CLESSIO FERREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Flavia Nunes Mesquita Araujo Costa
Código Identificador:B4BC67B3