ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 491/2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA LUANA APARECIDA SILVA DA CRUZ.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14/08/2026 a 11/12/2026, devendo retornar ao serviço no dia 12/12/2026, a servidora LUANA APARECIDA SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSOR – I, matrícula 09432.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 14/08/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 19 de Agosto de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gabriel Mendes Mota
Código Identificador:B5841988