ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 491/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA LUANA APARECIDA SILVA DA CRUZ.

 

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 14/08/2026 a 11/12/2026, devendo retornar ao serviço no dia 12/12/2026, a servidora LUANA APARECIDA SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSOR – I, matrícula 09432.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 14/08/2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, em 19 de Agosto de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gabriel Mendes Mota
Código Identificador:B5841988