PREFEITURA DE OURO FINO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETO 4.319/2025

DECRETO Nº 4.319/2025

 

Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ouro Fino - MG

 

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL, Prefeito do Município de Ouro Fino, MG, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o cargo;

 

Considerando a realização da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º - Fica convocada a “I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ouro Fino - MG”, tendo como tema central: “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica – Rumo à Sustentabilidade Local”, a ser realizada no dia 09 de Janeiro de 2025, a partir das 13h.

 

Artigo 2º - A I Conferência Municipal do Meio Ambiente de Ouro Fino – MG será realizada no Auditório Amando Sanches de Lemos – Salão Nobre da Prefeitura Municipal”, localizado na Avenida Cyro Gonçalves, 173, Centro, Ouro Fino – MG.

 

Artigo 3º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária do órgão gestor municipal de Meio Ambiente.

 

Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Fino, 06 de Janeiro de 2025.

 

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Prefeito Municipal