ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CAMPANHA
Prefeitura Municipal da Campanha
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209/2025
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209/2025
REFERÊNCIA: PROCESSO N° 0052/2025 – CONCORRÊNCIA N° 0001/2025
O Município da Campanha, pessoa jurídica de direito público, sito a Rua Dr. Brandão, 59 – Centro, no município de Campanha, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ n° 18.712.174/0001-42, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Senhor LÁZARO ROBERTO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob n.º 681.***.***-**, denominada CONTRATANTE, e a Empresa DNH - CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço à Rua Padre Joao Batista Ghetta, nº 210 - Bairro Ludovico Pavoni – Eloi Mendes/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.016.283/0001-09, neste ato representada por sua Responsável Legal, NATHALY SUELEN LOPES DE FREITAS, inscrita no CPF nº 108.***.***-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente termo aditivo ao contrato.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 Este termo tem por objeto a inclusão de novos itens.
CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DE ITENS
2.1 – Acrescenta os seguintes itens qualitativos:
|
Cód. Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Val. Unitário |
Val. Total |
|
18559 |
EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO COM ALTURA ATÉ 1,00 M |
M2 |
40,28 |
239,63 |
9.652,29 |
|
18560 |
ESCORAMENTO METÁLICO PARA LAJE PRÉ-MOLDADA, TIPO "A", ALTURA DE (200 ATÉ 310)CM, EXCLUSIVE DESCARGA, MONTAGEM, DESMONTAGEM E CARGA |
M2XM |
336,62 |
11,25 |
3.786,97 |
|
18561 |
AR-CONDICIONADO SPLIT ON/OFF, CASSETE (TETO), FRIO 4 VIAS 36000 BTUS/H, CLASSIFICACAO ENERGETICA C - SELO PROCEL, GAS HFC, CONTROLE S/ FIO |
UN |
1 |
9.123,39 |
9.123,39 |
|
18562 |
AR-CONDICIONADO SPLIT ON/OFF, PISO TETO, 24.000 BTU/H, CICLO FRIO, 60HZ, CLASSIFICACAO ENERGETICA C - SELO PROCEL, GAS HFC, CONTROLE S/FIO |
UN |
1 |
4.763,63 |
4.763,63 |
|
18563 |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER, HI-WALL (PAREDE), 18000 BTU/H, CICLO FRIO, 60HZ, CLASSIFICACAO A (SELO PROCEL), GAS HFC, CONTROLE S/FIO |
UN |
2 |
3.116,30 |
6.232,60 |
|
18564 |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER, HI-WALL (PAREDE), 12000 BTU/H, CICLO FRIO, 60HZ, CLASSIFICACAO A (SELO PROCEL), GAS HFC, CONTROLE S/FIO |
UN |
5 |
2.099,18 |
10.495,90 |
|
18565 |
AR-CONDICIONADO SPLIT INVERTER, HI-WALL (PAREDE), 9000 BTU/H, CICLO FRIO, 60HZ, CLASSIFICACAO A (SELO PROCEL), GAS HFC, CONTROLE S/FIO |
UN |
8 |
1.874,74 |
14.997,92 |
|
18566 |
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_10/2022. |
M2 |
485,95 |
5,12 |
2.488,06 |
|
18567 |
REBOCO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA), ESP. 20MM, APLICAÇÃO MANUAL, INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO, EXCLUSIVE CHAPISCO. |
M2 |
485,95 |
42,88 |
20.837,53 |
|
18568 |
COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA DO SERVIÇO DE REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES EXTERNAS EM CERÂMICA ANTI - PICHAÇÃO / BAIXA ABSORÇÃO DE ÁGUA (PLACAS DE 20 CM X 20 CM OU 30 CM X 30 CM), ALINHADAS A PRUMO, APLICADO EM FACHADAS. REF: CERAL PISOS (M²) - MATERIAL |
M2 |
175,74 |
108,08 |
18.993,97 |
|
18569 |
CHAPIM EM CHAPA GALVANIZADA, COM PINGADEIRA, ESP. 0,65MM (GSG-24), COM DESENVOLVIMENTO DE 35CM, INCLUSIVE IÇAMENTO MANUAL VERTICAL. |
M |
140 |
48,97 |
6.855,80 |
|
Valor qualitativo R$: |
R$ 108.228,06 (Cento e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e seis centavos) |
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CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO
3.1 Fundamenta-se no Ofício nº 40/2026 oriundo do Setor de Projetos e Engenharia e no Parecer Jurídico nº 377/2026.
CLÁUSULA QUARTA – DEMAIS CONDIÇÕES
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do presente contrato e aditivos.
Fica eleito o foro da comarca de Campanha/MG, para dirimir questões oriundas do presente Termo Aditivo de Contrato.
Assim, por estarem justos e contratados, na melhor forma do direito, assinam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas.
Prefeitura de Campanha/MG, 30 de Setembro de 2026.
LÁZARO ROBERTO DA SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
DNH -CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA
CNPJ/MF sob nº. 07.016.283/0001-09
Contratada
Visto Jurídico:_______________________
Testemunhas:
Nome:______________________________________
Assinatura:__________________________________
Nome :_______________________________________
Assinatura: ________________________________
Publicado por:
Carolina da Silva Arantes
Código Identificador:B699254A