ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO 005/2026
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público o Processo Licitatório nº005/2026 - Dispensa nº 002/2026 – Chamada Pública nº 001/2026 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar os envelopes contendo a Habilitação e o Projeto de Vendas, no dia 12 de fevereiro de 2026 ás 08:00 hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no Tel. (33) 3739-1105;e-mail licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br.
Chapada do Norte/MG, 20 de janeiro de 2026.
DEISIANE RAMALHO LEITE
Agente de Contratação
Publicado por:
Deisiane Ramalho Leite
Código Identificador:B69D2539