ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 010/2026 - INEXIGIBILIDADE 003/2026

TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO

 

PROCESSO 010/2026 - INEXIGIBILIDADE 003/2026

OBJETO: prestação de serviços de inscrição, mediante pagamento de taxa da equipe de Luminárias – MG (Luminárias Atlética Recreativa) no Campeonato Regional de Futsal Amparense Tênis Clube 2026.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74. da Lei 14.133/2021-É inexigível a licitação quando inviável a competição

CONTRATADO: AMPARENSE TENIS CLUBE.

CNPJ: 19.015.908/0001-05

VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)

 

Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório n.º 010/2026– INEXIGIBILIDADE n.º 03/2026, destinado à prestação de serviços de inscrição, mediante pagamento de taxa da equipe de Luminárias – MG (Luminárias Atlética Recreativa) no Campeonato Regional de Futsal Amparense Tênis Clube 2026.

CONTRATADO: AMPARENSE TENIS CLUBE.

CNPJ: 19.015.908/0001-05

VALOR: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)

 

Luminárias, 6 de janeiro de 2026.

 

ÉCIO CARVALHO REZENDE

 

ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 06/01/2026

 

CRISTIANE PAULA MENDONÇA NAUDERER


Publicado por:
Cristiane Paula Mendonça Nauderer
Código Identificador:B81938E3