ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PALMA

Comissão de Licitação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 142-2025 PREGÃO 049-2025 - PAVIMENTAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PALMA, Estado de Minas Gerais, CNPJ: 17.734.906/0001-32, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL, que tem por objeto a Contratação empresa especializada p/ prestação de serviços de execução de pavimentação Rural em concreto reforçado c/ Macrofibras, na Estrada que liga Palma aos Distritos de Cisneiros e Itapiruçu, no Mun. de Palma.

No item 8.12.4

Onde se lê: A comprovação de vínculo do responsável técnico indicado pela empresa se fará através da apresentação de cópia autenticada do contrato de trabalho constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou ainda, no caso de sócio, da cópia autenticada do contrato vigente, ou contrato individual de trabalho, com reconhecimento de firma das assinaturas ou assinatura digital, regido pela legislação civil.

Leia-se: A comprovação de vínculo do responsável técnico indicado pela empresa se fará através da apresentação de cópia autenticada do contrato de trabalho constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou ainda, no caso de sócio, da cópia autenticada do contrato vigente, ou contrato individual de trabalho, ou ainda, declaração de contratação futura com anuência expressa do profissional, com reconhecimento de firma das assinaturas ou assinatura digital, regido pela legislação civil.

 

Permanece inalterada a data de realização do pregão eletrônico, uma vez que as decisões proferidas não demandam ajuste no conteúdo das propostas.

 

JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES

Prefeito


Publicado por:
Diego Ribeiro Ferreira
Código Identificador:B823314B