ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Licitações
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026
A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Contrato nº 025/2026, firmado entre o Município de Moema e Maria do Carmo Santos de Araújo, CPF nº 223.833.791-15. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamada Pública 001/2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, termo de referência. Valor total de R$4.454,50 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Data de assinatura 30/04/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.
Moema/MG 07/05/2026.
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:B85703EB