ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2024

9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 101/2024 DE 04/07/2024, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA CONSTROI GOMES LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 070/2024 - PREGÃO Nº 005/2024.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 081.819.936-91, residente na Praça Rotary, nº 735, Bairro Senhora Aparecida, em Luz/MG, CEP 35595-000, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTROI GOMES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Santo Antonio n° 237, Bairro Açudes em Bambui/MG, inscrita CNPJ sob o nº 00.355.785/0001-15, aqui denominada CONTRATADA, representada por seu sócio, DIEGO SILVA GOMES, portador do CPF nº 061.076.476-43, resolvem aditar as Cláusulas Terceira do 1º e 2º Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 101/2024, nos termos do Artigo 92, art. 104, art. 107, caput, e art. 124, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

 

Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o Contrato de Prestação de Serviço 101/2024, ou seja, de 04/06/2026 a 04/08/2026, conforme previsto em lei.

 

As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.

E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.

 

Luz/MG, 26 de junho de 2026.

 

AÍLTON DUARTE

Constroi Gomes LTDA

Prefeito Municipal

DIEGO SILVA GOMES

Contratante

Contratada

 

Testemunhas:

 

ROBERTO BASÍLIO

JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES

SECRETÁRIO M. DE OBRAS

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:B8EC31B3