ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
DECRETO 017/2017
DECRETO Nº. 17/2017
“Convoca a XII Conferência Municipal da Saúde”
O Prefeito Municipal de Ipaba, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica convocada a XII Conferência Municipal de Saúde do Município de Ipaba para o dia 27/05/2017, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O tema Central da Conferência será “Saúde da Mulher”.
Artigo 3º - A Conferência de Saúde será realizada na Escola Estadual Gerson Gomes de Almeida, Rua Joaquim Vicente Bonfim, 92, centro Ipaba.
Parágrafo Único – Havendo motivo de força maior, o evento poderá ser transferido para outro local a ser informado pelo Conselho Municipal de Saúde com antecedência.
Artigo 4º - A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 5º - As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão expedidas em portaria deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ipaba, 10 de abril de 2017.
GERALDO DOS REIS NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Franco Reis
Código Identificador:B91567A7