ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5368 , DE 28 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5368 , DE 28 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$865.282,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

865.282,00

Anulação

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

264

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

493.800,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

654

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

337.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

945

 

15.452.0027.2443.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

12.512,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

946

 

15.452.0027.2443.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

21.914,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

2266

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

56,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.:

2

569

000

 

 

 

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

046 000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Superávit Financeiro:

56,00

Fontes de Recurso

569

000

56,00

 

 

 

 

Anulação:

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

210

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-493.800,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

470

 

10.302.0023.2519.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-337.000,00

 

 

 

3.3.72.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

2085

 

13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

-21.914,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

03

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

2135

 

13.695.0004.2354.0000

TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

-12.512,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-865.226,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito De Leopoldina

118.922.936-68

 

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

Contadora

008.456.076-26

 

AILTON SOARES DUTRA

Secretario Munic. De Fazenda

488.806.556-04

 

LEOPOLDINA, 28 DE MAIO DE 2024.

___________

Prefeito Municipal

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados:2024.06.13 09:57:45 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:BA620E28