ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, DISPENSA Nº 003/2026 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA

 

Processo Administrativo nº: 011/2026

 

Dispensa nº: 003/2026

 

Objeto: A contratação é necessária para garantir o adequado gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados nas unidades da rede municipal, considerando que tais resíduos apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo manejo, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, conforme normas sanitárias e ambientais vigentes. O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI possui estrutura técnica e operacional para execução dos serviços de forma regular e segura, proporcionando solução integrada, padronização dos procedimentos e atendimento às exigências legais. Assim, a contratação é indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde, proteção ambiental e resguardo do interesse público.

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Contratada: CIMVALPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CNPJ: 19.738.706/0001-83

 

Valor total: R$ 46.190,12 (quarenta e seis mil, cento e noventa reais e doze centavos)

 

Fundamentação Legal: Art. 75, XI, da Lei 14.133/21

 

Dotação: 3.3.72.39.00.2.02.01.18.542.0026.2.0014 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: CIMVALPI DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS.

 

Homologado em: 09/03/2026

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº 015/2026

 

Processo Administrativo nº: 011/2026

 

Dispensa nº: 003/2026

 

Objeto: A contratação é necessária para garantir o adequado gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) gerados nas unidades da rede municipal, considerando que tais resíduos apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo manejo, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, conforme normas sanitárias e ambientais vigentes. O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI possui estrutura técnica e operacional para execução dos serviços de forma regular e segura, proporcionando solução integrada, padronização dos procedimentos e atendimento às exigências legais. Assim, a contratação é indispensável para assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde, proteção ambiental e resguardo do interesse público.

Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Contratada:CIMVALPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CNPJ: 19.738.706/0001-83

 

Valor total:R$ 46.190,12 (quarenta e seis mil, cento e noventa reais e doze centavos)

 

Fundamentação Legal:Art. 75, XI, da Lei 14.133/21

 

Data de Assinatura: 09/03/2026

 

Vigência: 09/03/2026 a 10/01/2029

 

Dotação: 3.3.72.39.00.2.02.01.18.542.0026.2.0014 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: CIMVALPI DESTINAÇÃO RESÍDUOS SÓLIDOS.

 

Coimbra-MG, 10 de março de 2026.

 

RAFAELA PEREIRA LESSA

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Tainara Aparecida Franco
Código Identificador:BA7CCF4B