ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARANI

Comissão de Licitação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:

Tipo

Contrato

Número

097/2026

Contratante

MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani

Contratado

RODRIGO SCHETTINO ARTMED LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.724.087/0001-20.

Objeto

O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço técnico-especializado de natureza predominantemente intelectual para a realização de evento, palestra e workshop interativo focado em 'Saúde Mental nas Escolas', ministrado pelo médico psiquiatra Dr. Rodrigo Schettino, compreendendo dinâmicas lúdico-musicais e de simulação prática para a comunidade escolar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento

Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026 - Processo Licitatório nº 114/2026

Base legal

Artigo 74, inciso III, alínea "f", c/c o § 3º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prazo

24/09/2026 a 31/12/2026

Valor

O valor da contratação é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Dotação Orçamentária

3.3.90.39.00.2.04.02.12.361.0010.2.0026

Signatário - Contratante

MARLEI GONÇALVES

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo

Signatário - Contratado

RODRIGO DE SÁ SCHETTINO

Sócio Administrador

 

Guarani-MG, 24 de setembro de 2026.

 

RENAN BRAGA PEREIRA

Agente de Contratação


Publicado por:
Renan Braga Pereira
Código Identificador:BABD5971