ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARANI
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
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O Prefeito Municipal de Guarani-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei nº 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: |
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Tipo |
Contrato |
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Número |
097/2026 |
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Contratante |
MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani |
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Contratado |
RODRIGO SCHETTINO ARTMED LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 58.724.087/0001-20. |
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Objeto |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço técnico-especializado de natureza predominantemente intelectual para a realização de evento, palestra e workshop interativo focado em 'Saúde Mental nas Escolas', ministrado pelo médico psiquiatra Dr. Rodrigo Schettino, compreendendo dinâmicas lúdico-musicais e de simulação prática para a comunidade escolar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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Fundamento |
Inexigibilidade de Licitação nº 026/2026 - Processo Licitatório nº 114/2026 |
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Base legal |
Artigo 74, inciso III, alínea "f", c/c o § 3º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Prazo |
24/09/2026 a 31/12/2026 |
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Valor |
O valor da contratação é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). |
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Dotação Orçamentária |
3.3.90.39.00.2.04.02.12.361.0010.2.0026 |
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Signatário - Contratante |
MARLEI GONÇALVES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo |
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Signatário - Contratado |
RODRIGO DE SÁ SCHETTINO Sócio Administrador |
Guarani-MG, 24 de setembro de 2026.
RENAN BRAGA PEREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Renan Braga Pereira
Código Identificador:BABD5971