ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026

PROCESSO Nº 400/2026. INEXIBILIDADE Nº 035/2026. CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. Credenciante: Município de Guaraciaba/MG. Credenciado: FRANCELLE COSTA GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob o nº 32.806.426/0001-23. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria e Ortopedia, visando complementar a Rede Municipal de Saúde no atendimento ambulatorial dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Termo de Referência, conforme demonstrado abaixo:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE MENSAL ESTIMADA

QUANTIDADE ANUAL

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO

 

PEDIATRIA Atendimento especializado em pediatria com ofertas de consultas e puericultura.

Consulta

100

1200

101,84

122.208,00

 

O valor total estabelecido é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

 

Os quantitativos previstos no Termo de Referência são estimados, não constituindo garantia de número mínimo de consultas, faturamento mínimo ou exclusividade em favor do CREDENCIADO, sendo os serviços executados de acordo com a efetiva demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

 

Vigência: Até dia 28/09/2027

Data da assinatura: 29/09/2026

 

Guaraciaba/MG, 02 de outubro de 2026.

 

CINTIA GOMES FERREIRA

Secretaria Municipal De Saúde


Publicado por:
Taynara da Costa Rodrigues
Código Identificador:BB3C83BB