ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026

 

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO: LOTE 01 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EURÍPEDES LEMOS DE TOLEDO E DA RUA JOÃO LÚCIO, VINCULADO AO PLANO DE TRABALHO Nº 003857/2026 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – INDICAÇÃO Nº 205265; E LOTE 02 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GERALDO CATULINO E DA RUA DR. VIRGÍLIO, VINCULADO AO PLANO DE TRABALHO Nº 003861/2026 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, INDICAÇÃO Nº 202504 NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Prefeito do Município de Pedrinópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026 e considerando a legitimidade do procedimento licitatório.

 

RESOLVE:

 

A autoridade competente, declara homologado o objeto da presente licitação a proponente: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24, nos seguinte termo:

 

FORNECEDOR: PULHIEZ TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACÃO LTDA- 24.687.803/0001-24

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

VR. UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

Lote1

SV

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DA RUA EURÍPEDES LEMOS DE TOLEDO E DA RUA JOÃO LÚCIO, VINCULADO AO PLANO DE TRABALHO Nº 003857/2026 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – INDICAÇÃO Nº 205265 NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG

R$ 325.000,00

R$ 325.000,00

2

Lote2

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DA AVENIDA GERALDO CATULINO E DA RUA DR. VIRGÍLIO, VINCULADO AO PLANO DE TRABALHO Nº 003861/2026 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, INDICAÇÃO Nº 202504 NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG

R$ 360.499,22

R$ 360.499,22

R$ 685.499,22(SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)

 

Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no § 5º do art. 90 desta Lei.

 

Pedrinópolis-MG, 10 de Julho de 2026.

 

DR. RAFAEL FERREIRA SILVA

Prefeito de Pedrinópolis


Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:BB63CF6E