ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO

GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA

GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA
DECRETO Nº. 069/2018 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”

A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições, que lhes foram conferidas por lei, e em especial a contida no inciso VI, do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal e,

 

Considerando a necessidade de regulamentar o disposto na Lei Municipal nº. 688/2012,

 

Decreta:

 

Art.1º. Fica estabelecido o calendário municipal para o exercício de 2019:

 

Janeiro

01/01/2019 – Terça-feira – confraternização universal(Feriado Nacional)

Fevereiro

17/02/2019 – Domingo – Dia de Nossa Senhora do Desterro ( Feriado Municipal)

Março

01/03/2019 – Sexta-feira – 56 anos de Emancipação Político-Administrativo (Feriado Municipal)

04/03/2019 – Segunda-feira – Carnaval(Ponto facultativo)

05/03/2019 – Terça-feira - Carnaval(Ponto facultativo)

06/03/2019 – Quarta-feira – Cinzas(Ponto facultativo)

Abril

18/04/2019 – Quinta-feira – Ponto Facultativo

19/04/2019 – Sexta-feira – Paixão de Cristo (Feriado Nacional)

Maio

01/05/2019 – Quarta-feira – Dia do Trabalhador (Feriado Nacional)

Junho

20/06/2019 – Quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Nacional)

21/06/2019 – Sexta-feira – Recesso

Agosto

 

15/08/2019 – Quinta-feira – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

16/08/2019 – Sexta-feira – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

17/08/2019 – Sábado – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

18/08/2019 – Domingo – XXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro

Setembro

07/09/2019 – Sábado – Independência do Brasil ( Feriado Nacional)

Outubro

12/10/2019 – Sábado – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)

28/10/2019 – Segunda-feira – Dia do Servidor Público(Ponto facultativo)

Novembro

02/11/2019 – Sábado – Finados (Feriado Nacional)

15/11/2019 – sexta-feira – Proclamação da República (Feriado Nacional)

Dezembro

08/12/2019 – Domingo – Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)

24/12/2019 – Terça-feira - (Ponto facultativo)

25/12/2019 – Quarta-feira – Natal (Feriado Nacional)

31/12/2019 – Terça-feira - (Ponto facultativo)

 

Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.

 

Art.3º. Fica expressamente revogado o Decreto nº. 060/2018.

 

Desterro do Melo, 03 de dezembro de 2018.

 

MÁRCIA CRISTINA MACHADO AMARAL

Prefeita Municipal


Publicado por:
Alessandra Mota de Araujo
Código Identificador:BB798856