ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATINHA

SETOR DE CONVÊNIOS

SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026

 

Origem: Inexigibilidade 01/2026

 

Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 202627560001, programa “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS”, para custeio das atividades desenvolvidas pela APAE de Pratinha-MG.

 

OSC Beneficiada: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pratinha

 

Valor do Repasse: R$ 100.000,00 acrescido de rendimentos, em parcela única.

 

Vigência do Termo de Fomento: A partir de 18/09/2026 enquanto perdurar o interesse das partes ou apresentação da prestação de contas final.

 

Gestora: Luciene Maria de Morais Machado

 

Pratinha-MG, 18 de Setembro de 2026.

 

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO

Prefeito Municipal de Pratinha-MG


Publicado por:
Soraia Cristina Borges Silva
Código Identificador:BBD50931