ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGAMAR

Licitações, Contratos e Extratos de Contratos

LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2026

O Município de Lagamar/MG torna público o Extrato do Termo de Execução Cultural nº 02/2026, celebrado com E. G. M., para execução do projeto cultural "Folia Viva da Matinha: Fortalecimento da Tradição através da Estrutura Cultural", contemplado no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – PNAB. Valor do apoio financeiro: R$ 5.046,88 (cinco mil e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: até 31/12/2026, podendo ser prorrogada por até 6 (seis) meses. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023. Data da assinatura: 24 de junho de 2026.


Publicado por:
Vinicius de Paulo Correa
Código Identificador:BC28BCE8