ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2023
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do setor de Licitações, torna público, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, o extrato de termo aditivo de prazo de contrato referente Processo Licitatório nº 022/2023 – Concorrência nº 009/2023, conforme dados a seguir:
PROCESSO N. º 022/2023 – CONCORRÊNCIA N. º 009/2023
CONTRATO N. º 090/2023
ADITIVO N. º 004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.
CONTRATADA: T&T CONSTRUTORA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA CNPJ nº 23.570.264/0001-86.
OBJETO: Construção de quadra poliesportiva em escola municipal localizada na comunidade do Batieiro – Zona Rural de Chapada do Norte/MG; execução por regime de empreitada por Menor Preço Global e com recursos provenientes do CONVÊNIO nº 1261002620/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o município de Chapada do Norte/MG.
OBEJTO DO CONTRATO: Adequação do contrato para acréscimo de item necessário à execução de estrutura metálica complementar, destinada à sustentação da cobertura e dos fechamentos laterais e de fundo da obra, visando garantir a segurança, estabilidade e adequada execução do projeto, conforme justificativa técnica apresentada.
RESPALDO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei Federal nº 8.666/93.
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 23 de novembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026.
Chapada do Norte/MG, 06 de março de 2026.
DEISIANE RAMALHO LEITE
Agente de Contratação
Publicado por:
Deisiane Ramalho Leite
Código Identificador:BC43BED9