ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Setor de Convênios
SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 040/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 040/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO EQUESTRE DE LUZ - ASSEL
PARTES: MUNICIPIO DE LUZ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À AVENIDA LAERTON PAULINELLI, N.º 153, MONSENHOR PARREIRAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG 3.217.771 SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º 081.819.936-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SR. ALAOR BATISTA CRAVO, BRASILEIRO, CASADO, AGENTE POLÍTICO, PORTADOR DO RG 5.068.324 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 770.961.186-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA VIGÁRIO PARREIRAS, N.º 639, CENTRO, CEP 35595-000 E A ASSOCIAÇÃO EQUESTRE DE LUZ - ASSEL, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 48.818.908/0001-33, COM SEDE À RUA CAPITÃO DU, N.º 790, BAIRRO CONJUNTO MACEDÔNIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL, SR. GUSTAVO VERDANT SILVA XAVIER, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO RG MG 18.059.323 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º 110.825.556-65, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA RAFAEL BAHIA, N.º 615, BAIRRO GRANDES LAGOS, CEP 35595-000. OBJETO: APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO EQUESTRE DE LUZ - ASSEL PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIO, ALUGUEL E AQUISIÇÃO DE SILO E FENO. EMENDA IMPOSITIVA. VIGÊNCIA: 27/05/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 27.158,00 (VINTE E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS).
LUZ, 27 DE MAIO DE 2026.
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:BCD20D55