ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ATOS DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 092/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa FELIPE SALGADO LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 64.369.913/0001-62, para realização do show artístico musical com a banda OS FELIPE que acontecerá no dia 25 de julho de 2026, às 19:00h, no Campo da SER, durante o Festival Gastronômico 2026.
Contratado: FELIPE SALGADO LOPES, inscrita no CNPJ nº 64.369.913/0001-62
Valor Total: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 14 de julho de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 093/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa JOSÉ LUIZ FERNANDES DA SILVA 04768093639, inscrita no CNPJ sob o nº 14.865.634/0001-11, para realização do show artístico musical com a Banda Tio Chico que acontecerá no dia 25 de julho de 2026, às 14:00h, no Campo da SER, durante o Festival Gastronômico 2026.
Contratado: JOSÉ LUIZ FERNANDES DA SILVA 04768093639 inscrita no CNPJ sob o nº 14.865.634/0001-11
Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 14 de julho de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 094/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa PAMELA FRANCO CAMILO 06442908623, inscrita no CNPJ sob o nº 31.838.874/0001-46, para realização do show artístico musical com a PAMELA FRANCO E BANDA que acontecerá no dia 25 de julho de 2026, às 17:00h, no Campo da SER, durante o Festival Gastronômico 2026.
Contratado: PAMELA FRANCO CAMILO 06442908623, inscrita no CNPJ sob o nº 31.838.874/0001-46
Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 14 de julho de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 095/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa VANESSA CÂNDIDA DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.065.355/0001-27, para realização do show artístico musical com a Banda Comodor´s que acontecerá no dia 25 de julho de 2026, às 21:00h, no Campo da SER, durante o Festival Gastronômico 2026.
Contratado: VANESSA CÂNDIDA DIAS, CNPJ sob o nº 24.065.355/0001-27
Valor Total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 14 de julho de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 096/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa 59.198.074 RENATO VIEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 59.198.074/0001-27, para realização do show artístico musical com a Banda Samba 360 que acontecerá no dia 26 de julho de 2026, às 18:00h, no Campo da SER, durante o Festival Gastronômico 2026.
Contratado: 59.198.074 RENATO VIEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 59.198.074/0001-27
Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 14 de julho de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 097/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2026, nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa BANDA SAMBA CLUBE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.042.951/0001-07, para realização do show artístico musical com a Banda Samba Club que acontecerá no dia 26 de julho de 2026, às 16:00h, no Campo da SER, durante o Festival Gastronômico 2026.
Contratado: BANDA SAMBA CLUBE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.042.951/0001-07
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 14 de julho de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Amorim Boseja de Morais
Código Identificador:BCFFC8D7