PREFEITURA DE PAINEIRAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026

CONCORRENCIA Nº 01/2026

O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS, por seu Poder Executivo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.296.674/0001-04, com sede na Praça Terezinha de Vargas Mendonça, nº 288, Bairro Centro, por intermédio da Coordenação de Licitações e Contratos, torna público em seu sítio eletrônico: www.paineiras.mg.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)  e no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a abertura do Processo Administrativo Nº 77/2026, modalidade Concorrencia Nº 01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EM PONTOS PREVIAMENTE CADASTRADOS DO MUNICÍPIO DE PAINEIRAS/MG, DE ALTEAMENTO, ADEQUAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS POÇOS DE VISITA (PVS) INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO DEMOLIÇÕES LOCALIZADAS, REGULARIZAÇÃO DO GREIDE, INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS JUSTIFICADAS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, SUBSTITUIÇÃO DE TAMPÕES E RECOMPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS AFETADOS, CONFORME PROJETO, LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES., com critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Paineiras, 11 de novembro de 2026.

Rafaela Cristina Guimaraes Flauzino

Agente de Contratação

Matrícula 5687-2