ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÉSIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO 001/2015 AO CONTRATO Nº 027/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014

TERMO ADITIVO 001/2015 ao contrato Nº 027/2014, processo licitatório nº 050/2014 – PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2014 QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA E o Sr. Alan Martins dos Santos.

 

O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, o Sr. Alan Martins dos Santos, inscrita no CPF nº 490.644.796-15, doravante denominado CONTRATADA ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 050/2014, licitação modalidade Pregão Presencial nº 035/2014 e mediante as cláusulas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

 

A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato nº 027/2014, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 16/05/2016.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE

 

2.1 - Fica reajustado o valor do contrato original nº 027/2014, conforme índice do IPCA de 7% (sete por cento), o valor mensal dos serviços passará para R$3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) a partir desta data, de acordo com o art. 65 da Lei 8.666/93.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

 

4.1 - As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.

 

Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.

 

Divinésia, 29 de Abril de 2015.

 

Contratante:

ANTÔNIO GERALDO ALVES

Prefeito Municipal de Divinésia/MG.


Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:BE8056A7