ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ITANHANDU

Departamento Pessoal

DEPARTAMENTO PESSOAL - POTARIA N° 457/2026

PORTARIA Nº 457/2026

 

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT)

 

O Prefeito Municipal de Itanhandu, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 22 da Lei Complementar n°019, de 04 de setembro de 2019 e nos termos do art. 42 à art. 48 da Lei Complementar n° 018, de 04 de setembro de 2019;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob nº 3195, em 06/10/2026, por meio do qual o(a) servidor(a) requereu a análise de titulação para fins de concessão da Progressão por Titulação;

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder a Gratificação de Retribuição por Titulação (RT), ao servidor, ocupante do cargo efetivo, conforme a seguir:

MATRÍCULA

NOME

CARGO

CURSO

09518

BRUNO TIAGO MARTINS DE BARROS

AGENTE ADMINISTRATIVO

GRADUAÇÃO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Paço Municipal “Dr. Delfim Pinho Filho”, em Itanhandu, 01 de novembro de 2026.

 

Paulo Henrique Pinto Monteiro

Prefeito Municipal


Publicado por:
Joseane Rita Marcolino Ribeiro
Código Identificador:BE91540E