ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Setor de Contratos

SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 - LEI MUNICIPAL 5.260/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 18442/2023

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CNPJ: 07.155.764/0001-03.

 

Objeto: Celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO de Lagoa Santa e a ENTIDADE "Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus", por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de manutenção e continuidade das atividades da ENTIDADE, como uma garantia de acesso aos serviços de saúde, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e custear as despesas com os profissionais da área da saúde, composta por 06 (seis) Técnicos de Enfermagem e 01 (um) Enfermeiro.

 

Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025

 

Valor: R$ 411.884,88

 

Dotação Orçamentária:

 

Ficha

Fonte

Dotação

614

1.500

02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.50.43.00

 

JOÃO PAULO DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde (Interino)


Publicado por:
Natalia Costa Leão
Código Identificador:BEBE140A