ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JACUÍ
Contratos e Licitações
CONTRATOS E LICITAÇÕES
ERRATA PORTARIA 124/2025
Justificativa: Considerando a identificação de erro material na data consignada na Portaria anteriormente publicada, faz-se necessária a sua retificação, a fim de corrigir a informação incorreta e assegurar a veracidade, a precisão e a regularidade dos atos administrativos. Tal ajuste visa preservar a segurança jurídica, bem como garantir a conformidade documental e procedimental, mantendo a Portaria em plena adequação aos registros e fatos que motivaram sua emissão.
Onde se lê:
PORTARIA Nº 124/2025
Nomeia a Comissão Organizadora do Programa de Apoio às candidatas a concursos de beleza em 2025, de acordo com a (Lei Municipal 1994 de 30 de Junho de 2023) do Município de Jacuí, e dá outras providências.
A prefeita municipal de Jacuí/MG, Maria Conceição dos Reis Pereira por meio das atribuições a ela delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Comissão Organizadora de Gestão dos recursos do Programa de Apoio às candidatas a concursos de beleza em 2025 de acordo com a (Lei Municipal 1994, de 30 de Junho de 2023) também designada apenas de Comissão Organizadora do Programa de Apoio.
Art. 2º. A Comissão Organizadora do Programa de Apoio, tomará todas as providencias no apoio a abertura de Editais, avisos, fiscalização, acompanhamento e finalização do Programa.
Art.3º. A comissão Organizadora Programa de Apoio será formada pelos seguintes membros:
Elaine Aparecida Rodrigues Silveira
Márcio José Cintra
Beatriz Dionísio Alves
Izabela França da Silva
Maria Aparecida dos Santos Siqueira
Art. N° 4 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no lugar de costume
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Jacuí/MG, 18 de Outubro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal
Leia-se:
PORTARIA Nº 124/2025
Nomeia a Comissão Organizadora do Programa de Apoio às candidatas a concursos de beleza em 2025, de acordo com a (Lei Municipal 1994 de 30 de Junho de 2023) do Município de Jacuí, e dá outras providências.
A prefeita municipal de Jacuí/MG, Maria Conceição dos Reis Pereira por meio das atribuições a ela delegadas,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Comissão Organizadora de Gestão dos recursos do Programa de Apoio às candidatas a concursos de beleza em 2025 de acordo com a (Lei Municipal 1994, de 30 de Junho de 2023) também designada apenas de Comissão Organizadora do Programa de Apoio.
Art. 2º. A Comissão Organizadora do Programa de Apoio, tomará todas as providencias no apoio a abertura de Editais, avisos, fiscalização, acompanhamento e finalização do Programa.
Art.3º. A comissão Organizadora Programa de Apoio será formada pelos seguintes membros:
Elaine Aparecida Rodrigues Silveira
Márcio José Cintra
Beatriz Dionísio Alves
Izabela França da Silva
Maria Aparecida dos Santos Siqueira
Art. N° 4 – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação no lugar de costume
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Jacuí/MG, 18 de Novembro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
João Pedro Alves Clarismunde
Código Identificador:BF023204