ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026
CREDENCIANTE
Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
OBJETO
Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Avaliação Neuropsicológica, visando a realização de avaliações, diagnósticos, acompanhamentos e tratamentos nas respectivas áreas. Estes serviços são destinados ao atendimento das demandas dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Botelhos/MG, conforme as necessidades da administração e as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
VALOR TOTAL
R$ 450.060,00 (quatrocentos e cinquenta mil e sessenta reais).
DATA INICIAL PARA RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
às 12h00min do dia 06 de abrilde 2026na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
DATA PARA RETORNO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO QUANTO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELOS INTERESSADOS
às 14h00min do dia 24de ABRILde 2026na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG
PRAZO DE VALIDADE DO CREDENCIAMENTO
12 meses
O edital de credenciamento e a lista de credenciados serão publicados no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Botelhos: https://botelhos.mg.gov.bre no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no Serviço de Licitações. Os envelopes, recursos, contrarrazões, requerimentos, representações e manifestações deverão ser protocolados no Serviço de Protocolo da Prefeitura de Botelhos localizado em sua sede, na Praça São Benedito, nº 131, Bairro Bela Vista, CEP 37720-000, Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, no horário de expediente das 12h00m às 18h00m, em dias úteis.
CLAUDIOVANA DE FARIA FRANCO–
Agente de Contratação
FELIPE EDUARDO BEGALLI–
Prefeito
Publicado por:
Vanessa Araujo Pereira
Código Identificador:BF16B23A