ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FRANCISCO SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PAL Nº 064/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026

É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 74, inciso II, do mesmo diploma legal.

 

N° DO PROCESSO – 064/2026.

INEXIGIBILIDADE – 025/2026.

 

CONTRATADA:

 

RR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.341.924/0001-83, com sede na Rua Principal, nº s/n, bairro Vila Nova, na cidade de Coribe/BA, CEP: 47.690-000.

 

Valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR “RAFFAEL ROCHA - ESTILIZADO” PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO CHARQUINHO NO DIA 20/06/2026, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FRANCISCO SÁ/MG.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FICHA 0950

14.1.1.13.392.20.2120.33903900 - Apoio Realização Eventos, Carnaval, Festas Civicas e Populares - Recursos Não Vinculados de Impostos

 

Francisco Sá/MG, 16 de junho de 2026.

 

ALEX SANDER ROCHA AGUIAR

Agente de Contratação


Publicado por:
Alex Sander Rocha Aguiar
Código Identificador:BF178AA5