ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

Secretaria de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 574, DE 27 DE JULHO 2026.

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 574, DE 27 DE JULHO 2026.

 

Nomeia o Sr. Luan Pablo Ribeiro Lopes para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação Social - AI.

 

O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 47, II, da Lei Orgânica Municipal:

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica o Senhor Luan Pablo Ribeiro Lopes, inscrito no CPF/MF nº 180.383.256-80, nomeado para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação Social - AI.

 

Art. 2º. Fica autorizado o pagamento de gratificação no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento).

 

Art. 3º. A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.

 

Art. 4º. Este Decreto retroage seus efeitos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se e registra-se.

 

Grão Mogol, 27 de julho de 2026.

 

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
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