ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
Secretaria de Licitações e Contratos
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 574, DE 27 DE JULHO 2026.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 574, DE 27 DE JULHO 2026.
Nomeia o Sr. Luan Pablo Ribeiro Lopes para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação Social - AI.
O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 47, II, da Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º. Fica o Senhor Luan Pablo Ribeiro Lopes, inscrito no CPF/MF nº 180.383.256-80, nomeado para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação Social - AI.
Art. 2º. Fica autorizado o pagamento de gratificação no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento).
Art. 3º. A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.
Art. 4º. Este Decreto retroage seus efeitos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e registra-se.
Grão Mogol, 27 de julho de 2026.
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:BF2D03B3