ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 011/2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MOEDA e a empresa MARTINS E PAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CONTRATO nº 011/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, NO QUE SE REFERE AO DIREITO CONSTITUCONAL, ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL, CIVIL, NA SEARA ADMINISTRATIVA E CONTENCIOSA 1° E 2° INSTÂNCIAS JUDICIAIS, COM ATUAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL ÂMBITO TJMG, JUSTIÇA FEDERAL ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO NO ÂMBITO DO TRT 3ª, BEM COMO NAS ESFERAS DO TRIBUNAL DE CONTAS; LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 02/2022; JUSTIFICATIVA: Reajuste de preço.
MOEDA/MG, Quinta-feira, 20 de março de 2025.
Publicado por:
Natalia Morais do Carmo
Código Identificador:BFB570C9