ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 054/2026 – Inexigibilidade nº 015/2026 – Credenciamento nº 009/2026

O Município de Lassance/MG, por meio do Prefeito Municipal, Atlos Cácio de Souza Pereira Gomes, torna público a Homologação do Credenciamento nº 009/2026, cujo objeto é o Chamamento Público para formação de cadastro permanente de interessados na aquisição de materiais recicláveis provenientes da Usina Municipal de Triagem e Compostagem, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam homologados os preços mínimos constantes do processo, conforme edital e demais documentos pertinentes. As quantidades são estimativas e os valores correspondem aos preços por quilograma a serem pagos ao Município pelos adquirentes dos materiais.

 

Lassance/MG, 27 de agosto de 2026.

 

ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

 

Processo Administrativo nº: 054/2026

Modalidade Inexigibilidade nº: 015/2026

Credenciamento nº 009/2026

 

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026

 

DO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE INTERESSADOS NA AQUISIÇÃO ONEROSA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DA USINA MUNICIPAL DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, MEDIANTE PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE RETIRADOS, CONFORME PREÇOS DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME TABELA ABAIXO.

 

CREDENCIANTE:Município de Lassance/MG. - CNPJ nº 18.279.125/0001-68.

 

Credenciado: TIAGO ALVES DE SOUZA – ME (DIAMANTINA LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ sob nº. 35.174.913/0001-09, sediada na Avenida do Contorno, nº. 053, Bairro Pedra Grande, Diamantina/MG, CEP: 39.100-00.

Vigência:De 27/08/2026 a 31/12/2026.

 

Lassance, 27 de Agosto de 2026.

 

MAURÍCIO ANTÔNIO BEZERRA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade 


Publicado por:
Sueli Cristina Rodrigues Prates
Código Identificador:BFB61016