ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 054/2026 – Inexigibilidade nº 015/2026 – Credenciamento nº 009/2026
O Município de Lassance/MG, por meio do Prefeito Municipal, Atlos Cácio de Souza Pereira Gomes, torna público a Homologação do Credenciamento nº 009/2026, cujo objeto é o Chamamento Público para formação de cadastro permanente de interessados na aquisição de materiais recicláveis provenientes da Usina Municipal de Triagem e Compostagem, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam homologados os preços mínimos constantes do processo, conforme edital e demais documentos pertinentes. As quantidades são estimativas e os valores correspondem aos preços por quilograma a serem pagos ao Município pelos adquirentes dos materiais.
Lassance/MG, 27 de agosto de 2026.
ATLOS CÁCIO DE SOUZA PEREIRA GOMES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo nº: 054/2026
Modalidade Inexigibilidade nº: 015/2026
Credenciamento nº 009/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026
DO OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE INTERESSADOS NA AQUISIÇÃO ONEROSA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, ORIUNDOS DA USINA MUNICIPAL DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, MEDIANTE PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE RETIRADOS, CONFORME PREÇOS DE REFERÊNCIA ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME TABELA ABAIXO.
CREDENCIANTE:Município de Lassance/MG. - CNPJ nº 18.279.125/0001-68.
Credenciado: TIAGO ALVES DE SOUZA – ME (DIAMANTINA LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ sob nº. 35.174.913/0001-09, sediada na Avenida do Contorno, nº. 053, Bairro Pedra Grande, Diamantina/MG, CEP: 39.100-00.
Vigência:De 27/08/2026 a 31/12/2026.
Lassance, 27 de Agosto de 2026.
MAURÍCIO ANTÔNIO BEZERRA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentabilidade
Publicado por:
Sueli Cristina Rodrigues Prates
Código Identificador:BFB61016