ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II LEI Nº 4.410, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
|
ANEXO II - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO |
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS /METAS / CUSTOS |
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PROGRAMA: |
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0000 Encargos Gerais |
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|
UNIDADE GESTORA: |
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02 SECRETARIA DE GESTAO |
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|
OBJETIVO: |
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Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal. |
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|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Viabilizar os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem como os associados ao cumprimento de sentenças ou decisões judiciais. |
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JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
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|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
56.090.560,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0001 Processo Legislativo Municipal |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
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|
OBJETIVO: |
||||
|
Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais. |
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|
JUSTIFICATIVA: |
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|
Análise e votação de preposições normativas de interesse do município e a fiscalização do Poder Executivo na execução das Políticas Públicas. |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
16.888.920,00 |
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|
PROGRAMA: |
||||
|
0002 Suporte Administrativo ao Legislativo |
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|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
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|
OBJETIVO: |
||||
|
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
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|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos do legislativo, bem como manter as atividades e as necessidades administrativas internas da Câmara Municipal, na busca para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos municípes. |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
15.986.780,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0003 Administração de Recursos Humanos |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
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|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Gerir as ações de recursos humanos do Legislativo buscando promover a capacitação dos servidores, acompanhando as funções, cargos e serviços direta e indiretamente executadas pelos servidores, monitorando suas atividades na busca de alcançar o melhor indice possível na qualidade e produtividade dos mesmos. Pagamento de contribuições previdenciárias. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
19.436.180,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0004 Projetos Diversos |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
01 CAMARA MUNICIPAL |
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|
OBJETIVO: |
||||
|
Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo. |
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|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Ampliação do prédio da Câmara, construindo mais salas e aumentando o plenário para proporcionar mais conforto e melhor atendimento às pessoas que procuram o Legislativo, e melhorar o índice de atendimento a sociedade em geral. |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.225.043,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa |
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|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
A inovação recentemente promovida na estrutura organizacional e a complexidade de adaptação dos procedimentos e processos administrativos exigem avaliação, revisão e atuação sobre problemas relacionados à falta de interação vertical e horizontal das unidades administrativas e de coordenação das ações, à sobreposição de funções, aos processos excessivamente burocráticos e à falta de espaço e equipamentos adequados. |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
138.204.796,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0006 Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Promoção das ações de cada setor, função, cargos e serviços executados por servidores lotados na administração, monitorando suas atividades de maneira a incentivar a qualificação profissional, buscando um melhor nível de produtividade dos servidores. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
580.300,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0007 Gestão de Assuntos Jurídicos |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
01 GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Dar suporte e assessoria jurídica ao executivo em todos os seus processos, em qualquer área passiva do direito, bem como atendimento ao cidadão. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Suporte jurídico, para que sejam respeitados o principio constitucional da legalidade nos atos públicos do município. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
6.539.300,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0008 Transparência Administrativa |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Divulgar os atos da administração e as ações governamentais, proporcionando à comunidade o acesso a informação sobre os serviços públicos. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Dar transparência aos atos administrativos e ações governamentais, estabelecendo um canal direto entre a comunidade e o governo. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
660.000,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0009 Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário |
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|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura como modo de vida, e apoiar ações que tenham como finalidade a valorização e o incentivo ao produtor rural. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Programa voltado para o crescimento econômico do município com o intuito de aumentar a receita municipal e principalmente a geração de empregos para a população do município de Lagoa Santa e para a promoção das ações do setor agropecuário, melhorando a prestação de serviço, necessária para dar apoio ao desenvolvimento agropecuário. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
7.060.000,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
03 SECRETARIA DE FAZENDA |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, |
||||
|
monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência. |
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|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Necessidade de dotar o município de sistemas de gerenciamento de informações tributárias, de equipamentos adequados e recursos humanos capacitados, visando evitar a sonegação fiscal e a evasão de receitas. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
18.878.690,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
01 GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
As áreas abrangidas pelo Programa são áreas bem específicas, com procedimentos legalmente obrigatórios que continuamente sofrem alterações por atualizações na legislação. Os municípios têm sim a obrigação de cumprir a lei, mas numa visão mais ampla, cabe a obrigação de cumprir a lei com efetividade e responsabilidade social. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
17.036.485,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0012 Educação Básica |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Continuidade dos investimentos em açoes de infraestrutura, manutenção e aperfeiçoamento. De forma a garantir a execução das ações previsatas no Plano Municipal de Educação 2014 - 2024 -PME. Ações como amplianção de atendimento em creches, crescimento no resultado do IDEB, fortalecimento das ações de inclusão, entre outras. Para isso é necessário garantir toda a infraestrutura e material de manutenção, materiais escolares, materias didáticos e equipamentos, bem como a capacitação e a valorização dos profissionais do magistério e profissionais de apoio da rede municipal de ensino. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
132.018.755,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0013 Transporte Escolar |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Garantir transporte aos alunos da educação básica no município. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Continuidade do Programa do Transporte Escolar para atendimento dos alunos da Educação Básica no municípo. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
20.233.490,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0014 Alimentação Escolar |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município, que tem como objetivo atender as necessidades dos alunos durante sua permanência em sala de aula e contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
14.014.675,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0015 Promoção e Difusão das Políticas Culturais |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço publico e dos direitos fundamentais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
O Programa e Difusão das Políticas Públicas Culturais reúne iniciativas de promoção da diversidade e das múltiplas identidades culturais de Lagoa Santa, por meio da fundamentação de mecanismos de fomento e encetivo da Culturapopular, voltados à consolidação da noção de pertencimento do cidadão, à qualificação eformação técnica dos agentes culturais, enquanto políticas de fortalecimento das comunidades e manifestações culturais, assim como mecanismos de salvaguardas e proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do município. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
23.100.690,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0016 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população local e aos visitantes ao mesmo tempo em que as divulgam. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
O Turísmo nas ultimas décadas, tem se apresentado, como alternativa de desenvolvimento de cidades, regiões, e países, sendo um dos setores que mais resistem a crises e mudanças comportamentais. De acordo com a Organização Mundial do Turísmo (OMT), o setor, se bem planejado, colabora com o desenvolvimento socioeconômico dos destinos, gera emprego e renda, fortalece a identidade local, e contribui, para a preservação dos bens naturais e históricos- culturais. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.430.800,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0017 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
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|
OBJETIVO: |
||||
|
Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos municipais. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
O esporte e o lazer, em interface com a saúde, a educação, as ações sociais e a cultura são importantes instrumentos da melhoria da qualidade de vida daspessoas, possibilitando uma vida mais saudável e contribuindo para a socialização dos participantes. São ainda bens culturais historicamente construídos e quetêm importância em si mesma por expressarem a identidade de um povo. Por estes motivos, o esporte e o lazer são considerados como direitos do cidadão edever do Estado. A demanda crescente por estas atividades tem levado ao surgimento de uma potente "indústria do lazer". Contudo, assegurar estes direitos atodos é contribuir, sobretudo para a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, possibilitando o acesso a equipamentos e serviços sem restrição de sexo, raça, credo, idade, classe social ou habilidade físico-desportiva |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
20.552.965,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0018 Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
06 SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, trabalhadores do SUS e lideranças dos movimentos sociais através da articulação da educação formal, popular e permanente como forma de fortalecer a defesa do SUS, a valorização da carreira e efetivar a relação de vinculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Potencializar a gestão participativa, democratica e solidária por meio de ações de mobilização, controle social do SUS, educação e qualificação permanente e educação popular em saude. A ouvidoria constitui o principal instrumento de escuta, diagnóstico e planejamento das demandas dos atores do SUS: usuario, trabalhadores e prestadores. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
17.149.880,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0019 Gestão, Inovação e Regulação do SUS |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
06 SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Organizar, implantar, estruturar e qualificar os processos de trabalho de gestão, logística e regulação do SUS de Lagoa Santa através de sistemas de informação, tecnológicos, regulatórios e de infraestrutura para atender a Politica Nacional de Regulação do SUS, transporte Sanitário, gestão de insumos, estrutura fisica, gestão de pessoal, no que se refere a legislação brasileira e os principios da Gestão Pública. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Qualificar a Gestão e a regulação do SUS com aporte de inovações tecnológicos comunicação e sistemas de controle avaliação e Auditoria capaz de potencializar a gestão e a regulação como funções públicas do Sistema Único de Saúde. A utilização das ferrramentas de inovações tecnológicas deverá imprimir processos de qualidade, produtividade, eficiência e resolutividade das Redes de Atenção a Saúde. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
30.830.220,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0020 Assistência ao Educando |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Melhor o controle da segurança dos alunos com a identificação por meio do uso de uniforme. Valorização do desenvolvimento dos alunos por meio de premiações de destaques em atividades educacionais. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
3.332.000,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0021 Educação e Segurança no Trânsito |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Gerar ações educativas e projetos de sinalização viária a fim de dar condições necessárias à circulação de pedestres e veículos , visando reduzir os acidentes e as infrações de trânsito, bem como oferecer a população um considerado atendimento, com segurança e eficiência. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
10.834.545,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0022 Cidade Segura |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Voltado para atender as necessidades do município, agindo articuladamente no desenvolvimento das ações de segurança pública e na defesa do cidadão e do patrimônio público. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
7.353.761,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0023 Apoio a Outros Níveis de Ensino |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Realizar ações de suporte ao funcionamento da educação em outros níveis de ensino além da Educação Básica prioritária ao município, de forma a garantir a execução das Metas 11 a 14 do Plano Municipal de Educação 2014-2024 - PME |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
857.600,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0024 Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Continuidade das ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica no Município. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
158.391.870,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0025 Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
06 SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Ampliar o acesso e fortalecer a atenção básica, com ênfase na Descentralização, Regionalização e da Gestão Clínica Ampliada na Estratégia Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde. Organizar e implementar a Rede de Atenção à Saúde da mulher, da criança, do idoso com políticas de acolhimento e resolutividade. Promover a melhoria das condições das doenças crônicas mediante a qualificação da gestão e do cuidado ampliado da organização da rede de atenção à saúde para as pessoas com doenças crônicas. Promover ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento, recuperação e redução de danos. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Implementar políticas e ações de saúde como forma de garantir o acesso à população com qualidade, equidade e em tempo adequado às necessidades da população do município. Estudar, planejar e otimizar os serviços e ações de ações conforme o perfil epidemiologico e de vulnerabilidade da população de cada Regional de Saúde. O conjunto da política municipal de saúde deve atender os principios de acesso, equidade e integralidade à luz da Política Nacional de Humanização (PNH), na perspectiva das Redes de Atenção à Saúde e das Políticas transversais do desenvolvimento humanos e social. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
85.596.805,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0026 Gestão Ambiental |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Promover a recuperação e preservação ambiental, notadamente através de ações voltadas para a despoluição dos cursos d'água, sua integração à paisagem urbana e redução dos riscos de inundações, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população, bem como promover o aperfeiçoamento da gestão do saneamento básico intensificando as ações de maneira a promover a construção de políticas municipais ambientais, garantindo assim a sustentabilidade e meio ambiente no município. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
35.858.570,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0027 POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
06 SECRETARIA DE SAÚDE |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Implementar e qualificar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)e garantir a sua plena divulgação junto aos prescritores e à comunidade. Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica com instrumentos de atualização cientifica, uso racional de medicamentos, gestão, assessoramento e redefinição dos processos de trabalho da POMAF. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Visa a implantação e implementação da Politica Municiapl de Assistência Farmacêutica de forma a atender as diretrizes clinicas , protocolos científicos e o uso adequado e oportuno de fármacos e insumos no âmbito da melhoria da qualidade de vida, atendendo as metas acordadas na pactuação da união, estados e municípios e garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. A POMAF constitui um conjunto de diretrizes, infraestrutura, acesso, dispensação, cuidado clinico e gestão racional e oportuno de medicamentos e insumos em conformidade com a Agencia Nacional de Vigilancia Sanitária. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
17.026.235,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0028 Obras Públicas |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Garantir a adequada urbanização do espaço geográfico de Lagoa Santa. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
188.495.000,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0029 Benefícios aos Servidores |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
02 SECRETARIA DE GESTAO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Dar continuidade a benefício garantido ao servidor através de Lei Municipal específica. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
7.670.210,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Existência de famílias em precárias situações de moradia, atualmente atendidas através do Aluguel Social, e moradias interditadas pela Defesa Civil. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.458.550,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0031 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Oferecer à Administração Pública Municipal alternativas de investimentos necessários ao atendimento das demandas urgentes que não têm como ser, exclusivamente, resolvidas com recursos do Orçamento do Município. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
640.000,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0032 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
Prestar os serviços necessários para manter o município em perfeitas condições de uso pela sociedade, bem como garantir os equipamentos para execução dos projetos e ações planejadas |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
99.104.863,00 |
|||
|
PROGRAMA: |
||||
|
0033 Regularização Fundiária |
||||
|
UNIDADE GESTORA: |
||||
|
04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
||||
|
OBJETIVO: |
||||
|
Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia. |
||||
|
JUSTIFICATIVA: |
||||
|
A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam á regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. |
||||
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
1.560.000,00 |
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PROGRAMA: |
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0034 Proteção Social Básica - PSB |
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UNIDADE GESTORA: |
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05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
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OBJETIVO: |
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Prestar atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, bem como prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. |
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JUSTIFICATIVA: |
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Presença de 4.327 famílias em situação de vulnerabilidade social, ou seja, com perfil de renda até 1/2 SM, sendo prioritários no atendimento os beneficiários que atendem os critérios de participação em programas de transferência de renda e benefícios assistenciais e pessoas com deficiência e idosas que vivenciam situações de fragilidade. |
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JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
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METAS |
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INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
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|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
19.518.610,00 |
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PROGRAMA: |
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0035 Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC |
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UNIDADE GESTORA: |
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|
05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
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OBJETIVO: |
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Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados. |
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JUSTIFICATIVA: |
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Presença de pessoas e famílias que sofrem algum tipo de violação de direito, como violência física e/ou psicológica, negligência, violência sexual (abuso e/ou exploração sexual), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou sob medidas de proteção, situação de rua, abandono, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, entre outras. |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
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|
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|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
12.036.985,00 |
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PROGRAMA: |
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0036 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC |
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UNIDADE GESTORA: |
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|
05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
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OBJETIVO: |
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Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos. |
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|
JUSTIFICATIVA: |
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|
Presença de pessoas e famílias afastadas temporariamente do seu núcleo familiar e/ou comunitário de origem e que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos. |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
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|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
8.249.435,00 |
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|
PROGRAMA: |
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|
0037 Gestão e Regulação da Política do SUAS |
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UNIDADE GESTORA: |
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|
05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
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|
OBJETIVO: |
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Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do sistema. |
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JUSTIFICATIVA: |
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Manutenção dos centros de custos de atividades meio e estrutura organizacional para apoio à implantação, implementação, qualificação e aperfeiçoamento de serviços, programas, projetos e benefícios da política de assistência social. |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
20.305.385,00 |
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|
PROGRAMA: |
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|
0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS |
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UNIDADE GESTORA: |
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|
05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL |
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OBJETIVO: |
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Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços. |
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JUSTIFICATIVA: |
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|
Descentralização e estruturação dos serviços do SUAS para cobertura das regionais do município com maiores indicadores de vulnerabilidade social. |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
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|
|
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|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
6.647.160,00 |
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|
PROGRAMA: |
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0039 Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade |
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UNIDADE GESTORA: |
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06 SECRETARIA DE SAÚDE |
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|
OBJETIVO: |
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Ampliar e garantir o acesso a Atenção Especializada aos usuarios do SUS, de forma articulada com as Redes de Atenção a Saúde e de forma intersetorial com outros equipamentos do governo municipal, estadual e governo federal e pontos de atenção intersetoriais como forma de garantir politicas de saúde, construção do protagonismo do sujeito, acolhimento das diversidades de gênero, etnia e de crença em consonância com a promoção da vida, cidadania e ao enfrentamento das iniquidades e as violências. Implementar e qualificar a rede de Atenção Especializada em media Complexidade, potencializando a capacidade de resposta a população local e regional. |
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|
JUSTIFICATIVA: |
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Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequando as demandas e necessidades de saúde, com ênfase nas árease populações de maior vulnerabilidade, perfil epidemiólogico, necessidades essenciais, sofrimento mental , através de diagnostico, recuperação, tratamento, reabilitação e redução de danos a luz da Política Nacional de Humanização (PNH), em consonancia com as redes de atenção a saúde da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais e Ministério da Saúde na perspectiva das Redes de Atenção a Saúde |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
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|
|
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|
METAS |
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|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
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|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
57.768.360,00 |
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|
PROGRAMA: |
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0040 Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade |
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UNIDADE GESTORA: |
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06 SECRETARIA DE SAÚDE |
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|
OBJETIVO: |
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Organizar, qualificar e implementar serviços especializados de transporte sanitário, apoio diagnóstico, urgência e emergência e Atenção Hospitalar de formaarticulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional e consórcios intermunicpal de saúde como forma de garantir acesso a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar à luz da Politica Nacional de Imunização das Redes de Atenção a Saúde com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. |
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|
JUSTIFICATIVA: |
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Desenvolver programas e ações destinados ao acesso aos Serviços Ambulatorial, apoio diagnóstIco e atençao hospitalar, garantido aos usuários acesso aos serviços e ações de saude de qualidade, equidade e resolubilidade em tempo adequado as demandas da população, própria e referenciada. Adequar as unidades especializadas e Hospitalar da rede propria, conveniada ou contratualizada nos aspectos sanitários, epidemiológico, de escala e de escopo à luz da Política Nacional de Humanização (PNH), na perspectiva das Redes de Atenção Especializada da secretaria Municipal de Saúde e Ministério da Saúde. |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
114.916.582,00 |
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|
PROGRAMA: |
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0041 Vigilância e Promoção da Saúde |
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|
UNIDADE GESTORA: |
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|
06 SECRETARIA DE SAÚDE |
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|
OBJETIVO: |
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Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde. |
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|
JUSTIFICATIVA: |
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|
Organizar, implementar, fortalecer e executar as ações de Vigilância Epidemiológica e integração com a Rede de Atenção a Saúde garantindo o controle e monitoramento das doenças transmissíveis, não transmissíveis, da imunização e oferta de resposta rápida às ocorrências e surtos, consolidando as ações de vigilância, com vistas a prevenir os riscos decorrentes do convívio sempre harmônico entre humanos e animais, contribuindo para redução da incidência de Zoonoses e outras doenças transmitidas por vetores, bem como ampliar, garantir e executar ações de Vigilância Sanitária, através do controle e monitoramento dos riscos de produtos e serviços de interesse à saúde pública e coletiva, bem como fomentar as atividades de educação em Saúde , prevenção, promoção, recuperação e redução de danos . Implementar Ações de saúde do trabalhador nas pespectivas da prevenção da promoção e da redução de danos, por doenças |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
|
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
21.042.470,00 |
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|
PROGRAMA: |
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9999 Reserva de Contingência |
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UNIDADE GESTORA: |
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|
03 SECRETARIA DE FAZENDA |
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OBJETIVO: |
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Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais. |
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|
JUSTIFICATIVA: |
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Possibilidade de ocorrerem passivos contingentes e eventos fiscais imprevisíveis durante a execução dos orçamentos. |
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|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
||||
|
METAS |
||||
|
INDICADORES |
UNIDADE DE MEDIDA |
ÍNDICE RECENTE |
ÍNDICE FUTURO |
|
|
Não se aplica |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
INDICADORES |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
Não se aplica |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ |
4.000.000,00 |
|||
Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:C06F3999