ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Licitações

LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a celebração do Contrato nº 029/2026, firmado entre o Município de Moema e Cooprafad – Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG, CNPJ nº 21.378.985/0001-63. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamada Pública 001/2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, termo de referência. Valor total de R$19.612,00 (dezenove mil, seiscentos e doze reais). Validade 12 (doze) meses. Data de assinatura 08/05/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

 

Moema/MG 15/05/2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:C08E5772